A Transnacionalidade do Rio Madeira - DE OLIVEIRA, IVANILDO; PIFFER, CARLA; Schmitt Siqueira Garcia, Denise (Revista Jurídica da Amazônia, 2024)
Ainda que tardiamente, no pós-Segunda Grande Guerra, a comunidade mundial despertou para a proteção do meio ambiente e os impactos ambientais transfronteiriços, a ponto de suscitar intensos debates. Estudos demonstram que um dano ambiental local pode ter consequências mundiais, impactando no outro lado do planeta, manifestando-se como uma ocorrência transnacional. Isso explica a presença do contaminante mercúrio inclusive na remota área do continente antártico. Nesse contexto, o presente estudo aborda a dimensão transnacional do rio Madeira, um dos maiores rios do mundo em volume d’água. A fim de atingir seu objetivo, são analisados temas como transnacionalidade, direito humano à água, contaminação ambiental e impactos ambientais transnacionais. Quanto à metodologia a ser empregada, seguem-se os preceitos de Pasold (2018) utilizando-se o método indutivo, na fase de investigação, e o método cartesiano na fase de tratamento dos dados, sendo acionadas, ainda, as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.