v. 1 n. 1 (2024): Revista Jurídica da Amazônia

Imagem de uma floresta margeando um rio com onda e o sol refletindo na água indicando que se trata de um entardecer. Ao centro uma imagem estilizada de uma balança e abaixo dela está escrito Revista Jurídica da Amazônia Ano 1, vol. 1, n.º 1, mar./2024. No rodapé da imagem constam os logos da Editora MPRO e do Ministério Público do Estado de Rondônia.
DOI: https://doi.org/10.63043/rja.v1i1
Publicado: 2024-04-05

Composições da Edição

Editorial

  • Apresentação da Revista Jurídica da Amazônia

    Marcelo Lima de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.73

Artigos

  • Enfrentamento a Litígios Estruturais Ambientais pelo Ministério Público do Estado de Rondônia primeiras linhas

    Pablo Hernandez Viscardi, SAMUEL ALVARENGA GONÇALVES
    9-34
    DOI: https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.54

  • Instrumento de Garantia Constitucional A Regularização Fundiária como um Instituto Jurídico em Desenvolvimento no Estado de Rondônia

    Afonso Maria das Chagas, Laura de Sousa Costa Passos
    35-53
    DOI: https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.55

  • A Tutela Jurisdicional Coletiva nas Ações de Saúde sob a Ótica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

    Isabela Esteves Cury Coutinho, Beatriz Cavalcante Primão
    54-76
    DOI: https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.57

  • O “Estado Teatral” em Matéria Ambiental Entre o Controle Judicial dos Desmatamentos Ilegais no Bioma Amazônico e a Monetização da Preservação

    Paulo Ricardo Opuszka, Tuany Baron
    77-100
    DOI: https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.59

  • A Mediação Como Forma de Resolução de Conflitos em Grandes Empreendimentos O Caso da Usina de Santo Antônio em Porto Velho/RO

    Guilherme Ribeiro Baldan, Henry Sandres de Oliveira
    101-116
    DOI: https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.60

  • Gestão da Política Pública de Assistência Farmacêutica no Hospital Regional de Guajará-Mirim/RO

    Fábio Rogério de Morais, Zuila Rafaela Fonseca de MORAES
    117-134
    DOI: https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.61

  • A Transnacionalidade do Rio Madeira

    IVANILDO DE OLIVEIRA, CARLA PIFFER, Denise Schmitt Siqueira Garcia
    135-157
    DOI: https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.63

  • A Inclusão Escolar de Crianças com Transtorno do Espectro Autista no Âmbito do Ensino Infantil em Porto Velho

    Laisse da Costa Aguiar
    158-181
    DOI: https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.66

  • Medidas de Segurança e violação de Direitos Humanos uma realidade de isolamento social e familiar ainda em busca de solução humanizada

    Adilson de Oliveira, Emília Oiye
    182-199
    DOI: https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.72

Comentários à Jurisprudências

  • Reativação do Fundo Amazônia Um Comentário ao Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 59/DF

    Vinicius Assis, Inês Moreira da Costa
    201-207
    DOI: https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.65