v. 1 n. 1 (2024): Revista Jurídica da Amazônia

Imagem de uma floresta margeando um rio com onda e o sol refletindo na água indicando que se trata de um entardecer. Ao centro uma imagem estilizada de uma balança e abaixo dela está escrito Revista Jurídica da Amazônia Ano 1, vol. 1, n.º 1, mar./2024. No rodapé da imagem constam os logos da Editora MPRO e do Ministério Público do Estado de Rondônia.

Publicado: 2024-04-05

Composições da Edição

Artigos

Instrumento de Garantia Constitucional A Regularização Fundiária como um Instituto Jurídico em Desenvolvimento no Estado de Rondônia

Afonso Maria das Chagas, Laura de Sousa Costa Passos

35-53
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A Tutela Jurisdicional Coletiva nas Ações de Saúde sob a Ótica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Isabela Esteves Cury Coutinho, Beatriz Cavalcante Primão

54-76
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O “Estado Teatral” em Matéria Ambiental Entre o Controle Judicial dos Desmatamentos Ilegais no Bioma Amazônico e a Monetização da Preservação

Paulo Ricardo Opuszka, Tuany Baron

77-100
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A Mediação Como Forma de Resolução de Conflitos em Grandes Empreendimentos O Caso da Usina de Santo Antônio em Porto Velho/RO

Guilherme Ribeiro Baldan, Henry Sandres de Oliveira

101-116
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Gestão da Política Pública de Assistência Farmacêutica no Hospital Regional de Guajará-Mirim/RO

Fábio Rogério de Morais, Zuila Rafaela Fonseca de MORAES

117-134
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A Transnacionalidade do Rio Madeira

IVANILDO DE OLIVEIRA, CARLA PIFFER, Denise Schmitt Siqueira Garcia

135-157
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A Inclusão Escolar de Crianças com Transtorno do Espectro Autista no Âmbito do Ensino Infantil em Porto Velho

Laisse da Costa Aguiar

158-181
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Medidas de Segurança e violação de Direitos Humanos uma realidade de isolamento social e familiar ainda em busca de solução humanizada

Adilson de Oliveira, Emília Oiye

182-199
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Comentários à Jurisprudências

Reativação do Fundo Amazônia Um Comentário ao Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 59/DF

Vinicius Assis, Inês Moreira da Costa

201-207
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