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v. 1 n. 2 (2024): Revista Jurídica da Amazônia
v. 1 n. 2 (2024): Revista Jurídica da Amazônia
DOI:
https://doi.org/10.63043/rbn88z88
Publicado:
2024-12-12
Composições da Edição
Edição Completa
Expediente
Prefácio
Sumário
Artigos
O Ministério Público como agente de governança ambiental
Alisson Xenofonte de Brito, Paulo Joviniano
10-29
PDF
DOI:
https://doi.org/10.63043/rm5f8y65
Participação Popular, Adequação e Excesso Democrático
uma análise sobre os Limites e Potencialidades da Democracia Participativa
Alisson Xenofonte de Brito, Paulo Joviniano
30-50
PDF
DOI:
https://doi.org/10.63043/2f9gc656
Há (in)fundada suspeita? Ação Penal e a Fundada Suspeita na visão dos Tribunais Superiores
RODRIGO LEVENTI GUIMARÃES
51-66
PDF
DOI:
https://doi.org/10.63043/vn9vzd60
Caso Viny Júnior
crime transnacional ou efeito transnacional da conduta?
Matheus Kuhn Gonçalves
67-84
PDF
DOI:
https://doi.org/10.63043/43058f94
O Ativismo Judicial Dialógico como Legítimo Instrumento para Concretização dos Direitos Fundamentais
Tiago Lopes Nunes, Fábio Rodrigo Casaril, Laíla Nunes
85-103
PDF
DOI:
https://doi.org/10.63043/132xgw48
O Princípio Constitucional da Função Social
reflexos na propriedade rural, urbana e empresas
Marcos Giovane Ártico
104-127
PDF
DOI:
https://doi.org/10.63043/c32xy794
Direito Transnacional e Atuação do Ministério Público
VICTOR RAMALHO MONFREDINHO
128-145
PDF
DOI:
https://doi.org/10.63043/4hkyek13
A Relevância Jurídica do Ministério Público para o Processo de Interpretação de Normas Constitucionais em Favor do Meio Ambiente
VICTOR RAMALHO MONFREDINHO, Marcos Giovane Ártico
146-165
PDF
DOI:
https://doi.org/10.63043/2bwq4224
Projeto “MP Conciliação e Constitucionalidade”
Implementação de Técnicas de Autocomposição no Controle Preventivo de Constitucionalidade pelo Ministério Público de Rondônia e Sua Inserção no Sistema de Política Constitucional
IVANILDO DE OLIVEIRA, VALERIA GIUMELLI CANESTRINI
166-185
PDF
DOI:
https://doi.org/10.63043/qh43mj14
Direitos Fundamentais no Cenário Transnacional
Análise dos Casos Braskem e Ponte Brasil-Bolívia
Tiago Lopes Nunes, Laíla Nunes, Fábio Casaril
186-204
PDF
DOI:
https://doi.org/10.63043/20acf176
O Papel Crucial das Áreas Protegidas no Combate ao Desmatamento na Amazônia
Thaylla Araujo dos Santos, Cleber do Amaral Mafessoni Liviz
205-225
PDF
DOI:
https://doi.org/10.63043/sgm1ax25
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ISSN
2965-9426
Idioma
English
Português
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