ABUSO SEXUAL INFANTIL

CONSEQUÊNCIAS PSICOSSOCIAIS DO CRIME E A REVITIMIZAÇÃO PROVOCADA PELA INQUIRIÇÃO À VÍTIMA

Autores

  • Camila Fernandes Ferreira da Silva Lobo

Palavras-chave:

Abuso Sexual Infantil, Revitimização, Inquirição

Resumo

O presente artigo visa abordar as consequências do abuso sexual infantil e a revitimização ocasionada pela inquirição à vítima. Tem o objetivo de demonstrar a necessidade de preparo dos profissionais envolvidos nos procedimentos. Tal temática foi escolhida devido à importância de que o assunto seja debatido no âmbito jurídico, e que a coleta de depoimentos seja feita com observância à proteção integral. Conceitua o abuso sexual e apresenta a sua previsão legal, as consequências na vida da criança e, finalmente, a revitimização causada pela inquirição repetitiva nos diversos órgãos de apuração do crime. Remete à conclusão de que é dever do Estado adotar medidas de articulação nos órgãos envolvidos, para diminuir a demasia de inquirições e evitar a revitimização.

Referências

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de. Inquirição da criança vítima de violênciasexual: proteção ou violação de direitos?.Porto Alegre: Livraria doAdvogado, 2011.

BECK, A. T. Depression: clinical experimental andtheoreticalaspects. NewYork, Hoeber, 1967.

DEZEM, Guilherme Madeira; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; FULLER,Paulo Henrique Aranda. Estatuto da Criança e do Adolescente – São Paulo:Ed. Revista dos Tribunais, 2009.

DOBKE, Veleda Maria; SANTOS; Samara Silva dos; DELL’AGLIO, DéboraDalbosco. Abuso sexual intrafamiliar: da notificação ao depoimento nocontexto processual-penal. Porto Alegre. Temas em Psicologia. 2010, Vol.18, Nº 1, 167 – 176.

DOBKE, Veleda. Abuso Sexual: a inquirição das crianças – uma abordagemmultidisciplinar. Porto Alegre: Ricardo Lenz, 2001.

FURNISS, Tilman. Abuso sexual da criança: Uma abordagem multidisciplinar.

Tradução: Maria Adriana Veríssimo Veronese. Porto Alegre: Editora ArtesMédicas, 1993.

OLIVEIRA, Adalberto Boletta et al. Crianças Vitimizadas: A síndrome doPequeno Poder / organizadoras Maria Amélia Azevedo, Viviane Nogueira deAzevedo Guerra. - 2. ed. São Paulo: Iglu, 2007.

OLIVEIRA, E.B. Uma leitura jurídica do abuso e da exploração sexualde crianças e adolescentes; in Rompendo o Silêncio – SeminárioMultiprofissional de Capacitação Sobre Abuso e Exploração Sexual deCrianças e Adolescentes, São Luís. UNICEF, 1997.

STEIN, Lilian Milnitsky; PERGHER, Giovanni Kuckartz; FEIX, Leandro daFonte. Desafios da Oitiva de crianças e adolescentes: técnica de entrevistainvestigativa. Disponível em: <http://www.mpap.mp.br/images/infancia/t%C3%A9cnicas_de_entrevista_investigativa-1.pdf> Acesso em: 15 maio 2016.

WILLIAMS, Lúcia Cavalcanti de Albuquerque; ARAÚJO, Eliane AparecidaCampanha Araújo (Orgs.). Prevenção do Abuso Sexual Infantil: um enfoqueinterdisciplinar. 1 ed. (2009), 2ª reimpr. Curitiba: Ed. Juruá, 2011.

Downloads

Publicado

31/12/2019

Como Citar

ABUSO SEXUAL INFANTIL: CONSEQUÊNCIAS PSICOSSOCIAIS DO CRIME E A REVITIMIZAÇÃO PROVOCADA PELA INQUIRIÇÃO À VÍTIMA. (2019). Revista Jurídica Do Ministério Público Do Estado De Rondônia, 3(1), 11-29. https://revista.mpro.mp.br/revistajuridica/article/view/20