n. 1 (2025): Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia

Artigos

• Garantismo penal integral, sustentabilidade social e as vítimas de crime

  Matheus Kuhn Gonçalves

  10-24

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• O Ministério Público como protagonista de políticas públicas de governança ambiental

  Dinalva Souza de Oliveira

  25-40

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• Garantismo Penal sob a ótica da vítima

  Matheus Kuhn Gonçalves

  41-54

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• Racismo e direito penal na modernidade líquida

  Tiago Lopes Nunes, Camila Fernandes Ferreira da Silva Lobo

  55-75

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• O princípio do superior interesse da criança como fundamento para a sustentabilidade ambiental

  Dinalva Souza de Oliveira

  76-94

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• O uso da inteligência artificial como potencializador da atuação do Ministério Público de Rondônia

  Ivanildo de Oliveira, Bruna Moreira Lourenco Hecktheuer

  95-113

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• Globalização, democracia e sustentabilidade

  Luciana Nicolau de Almeida, Alan Castiel Barbosa, Rogério José Nantes

  114-135

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• Emissões de gases do efeito estufa explorando os fundamentos da sustentabilidade e os principais compromissos globais

  Guilherme Luís de Ornelas Silva, Geani Ribeiro Costa de Ornelas Silva

  158-182

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• Crise ambiental e governança transnacional ética, direito ética, direito e internormatividade na proteção dos bens fundamentais

  Guilherme Luís de Ornelas Silva, Tânia Garcia

  136-157

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