Reativação do Fundo Amazônia

Um Comentário ao Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 59/DF

Autores

DOI:

https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.65

Palavras-chave:

fundo Amazônia, Proteção ambiental, desenvolvimento sustentável

Resumo

Sumário:

  1. Introdução. 2. A imposição constitucional de proteção ambiental e o comportamento estatal omissivo. 3. A importância do Fundo Amazônia na materialização do desenvolvimento sustentável e um meio ambiente equilibrado. 4. Conclusões.

Biografia do Autor

Vinicius Assis, Faculdade Católica de Rondônia FCR

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás. Professor do Curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia - FCR. Advogado.

Inês Moreira da Costa, Centro Universitário São Lucas - UNISL/PVH/RO

Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - Direito/Rio. MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - Direito/Rio. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Porto Velho, Rondônia - Brasil. Professora do Curso de Pós-Graduação na Carreira da Magistratura da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Professora do Centro Universitário São Lucas, Porto Velho, Rondônia.

Referências

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO 59/DF

Imagem de uma floresta margeando um rio com onda e o sol refletindo na água indicando que se trata de um entardecer. Ao centro uma imagem estilizada de uma balança e abaixo dela está escrito Revista Jurídica da Amazônia Ano 1, vol. 1, n.º 1, mar./2024. No rodapé da imagem constam os logos da Editora MPRO e do Ministério Público do Estado de Rondônia.

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Publicado

2024-04-02

Como Citar

ASSIS, Vinicius; MOREIRA DA COSTA, Inês. Reativação do Fundo Amazônia: Um Comentário ao Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 59/DF. Revista Jurídica da Amazônia, Porto Velho, Brasil, v. 1, n. 1, p. 201–207, 2024. DOI: 10.63043/rja.v1i1.65. Disponível em: https://revista.mpro.mp.br/amazonia/article/view/65. Acesso em: 15 maio. 2024.

Edição

v. 1 n. 1 (2024): Revista Jurídica da Amazônia

Seção

Comentários à Jurisprudências

Licença

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