Sobre a Revista

A Revista Jurídica da Amazônia (ISSN 2965-9426), de responsabilidade da Escola Superior - EMPRO, é uma publicação anual de artigos originais e inéditos, relacionados às disciplinas das áreas jurídicas, notadamente tendo por pano de fundo o contexto da região amazônica, incentivando o estudo e a discussão a respeito de assuntos relevantes e atuais, incrementando a produção acadêmica na região, divulgando ideias e posicionamentos jurídicos dos operadores do Direito.

Manual de cadastro na plataforma (usuários e avaliadores)

Manual de Submissão de Artigos e Similares.

Editais

Edital de chamada pública para recepção de artigos para a Revista Jurídica da Amazônia, do Ministério Público do Estado de Rondônia nº 1/2024

2024-04-10

O Presidente do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Amazônia, do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do presente Edital, torna pública para a comunidade jurídica, pesquisadores, consultores, docentes em direito, bem como a todos os profissionais das carreiras jurídicas, a chamada para apresentação de artigos e trabalhos de interesse acadêmico e prático para eventual publicação na Revista Jurídica da Amazônia do Ministério Público do Estado de Rondônia, em seu segundo número no formato digital.

Saiba mais sobre Edital de chamada pública para recepção de artigos para a Revista Jurídica da Amazônia, do Ministério Público do Estado de Rondônia nº 1/2024

Edição Atual

v. 1 n. 1 (2024): Revista Jurídica da Amazônia
Imagem de uma floresta margeando um rio com onda e o sol refletindo na água indicando que se trata de um entardecer. Ao centro uma imagem estilizada de uma balança e abaixo dela está escrito Revista Jurídica da Amazônia Ano 1, vol. 1, n.º 1, mar./2024. No rodapé da imagem constam os logos da Editora MPRO e do Ministério Público do Estado de Rondônia.
Publicado: 2024-04-05

Composições da Edição

Artigos

  • Enfrentamento a Litígios Estruturais Ambientais pelo Ministério Público do Estado de Rondônia primeiras linhas

    Pablo Hernandez Viscardi, SAMUEL ALVARENGA GONÇALVES
    9-34
    DOI: https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.54

  • Instrumento de Garantia Constitucional A Regularização Fundiária como um Instituto Jurídico em Desenvolvimento no Estado de Rondônia

    Afonso Maria das Chagas, Laura de Sousa Costa Passos
    35-53
    DOI: https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.55

  • A Tutela Jurisdicional Coletiva nas Ações de Saúde sob a Ótica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

    Isabela Esteves Cury Coutinho, Beatriz Cavalcante Primão
    54-76
    DOI: https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.57

  • O “Estado Teatral” em Matéria Ambiental Entre o Controle Judicial dos Desmatamentos Ilegais no Bioma Amazônico e a Monetização da Preservação

    Paulo Ricardo Opuszka, Tuany Baron
    77-100
    DOI: https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.59

  • A Mediação Como Forma de Resolução de Conflitos em Grandes Empreendimentos O Caso da Usina de Santo Antônio em Porto Velho/RO

    Guilherme Ribeiro Baldan, Henry Sandres de Oliveira
    101-116
    DOI: https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.60

  • Gestão da Política Pública de Assistência Farmacêutica no Hospital Regional de Guajará-Mirim/RO

    Fábio Rogério de Morais, Zuila Rafaela Fonseca de MORAES
    117-134
    DOI: https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.61

  • A Transnacionalidade do Rio Madeira

    IVANILDO DE OLIVEIRA, CARLA PIFFER, Denise Schmitt Siqueira Garcia
    135-157
    DOI: https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.63

  • A Inclusão Escolar de Crianças com Transtorno do Espectro Autista no Âmbito do Ensino Infantil em Porto Velho

    Laisse da Costa Aguiar
    158-181
    DOI: https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.66

  • Medidas de Segurança e violação de Direitos Humanos uma realidade de isolamento social e familiar ainda em busca de solução humanizada

    Adilson de Oliveira, Emília Oiye
    182-199
    DOI: https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.72

Comentários à Jurisprudências

  • Reativação do Fundo Amazônia Um Comentário ao Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 59/DF

    Vinicius Assis, Inês Moreira da Costa
    201-207
    DOI: https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.65

Editorial

  • Apresentação da Revista Jurídica da Amazônia

    Marcelo Lima de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.73
Ver Todas as Edições