Sobre a Revista

A Revista Jurídica da Amazônia (ISSN 2965-9426), de responsabilidade da Escola Superior - EMPRO, é uma publicação anual de artigos originais e inéditos, relacionados às disciplinas das áreas jurídicas, notadamente tendo por pano de fundo o contexto da região amazônica, incentivando o estudo e a discussão a respeito de assuntos relevantes e atuais, incrementando a produção acadêmica na região, divulgando ideias e posicionamentos jurídicos dos operadores do Direito.

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Manual de Submissão de Artigos e Similares.

 

Segue o cronograma do processo editorial para 2025:

- Publicação do edital de submissão: até 30/05/2025

- Período para submissão de artigos: 01/06/2025 a 31/8/2025

- Período de análise dos trabalhos submetidos: setembro a outubro/2025

- Ajustes finais para publicação: novembro/2025

- Previsão de Publicação: novembro/2025

Editais

Edição Atual

v. 2 n. 2 (2025): Revista Jurídica da Amazônia
Visualizar v. 2 n. 2 (2025): Revista Jurídica da Amazônia
DOI: https://doi.org/10.63043/4q4n0596
Publicado: 2025-11-29

Composições da Edição

Artigos

  • Interesses tutelados pelo parquet e acesso à justiça

    Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva
    11-28
    DOI: https://doi.org/10.63043/7z3rm047

  • Sustentabilidade ambiental um debate necessário acerca do consumo e a racionalidade ambiental

    Marcos Geromini Fagundes
    29-43
    DOI: https://doi.org/10.63043/0jd6v889

  • Influência da hermenêutica constitucional na formulação e implementação de políticas públicas de sustentabilidade no Brasil

    Jefferson Marques Costa
    44-63
    DOI: https://doi.org/10.63043/x51ave56

  • Judicialização da política ambiental no Brasil entre o ativismo judicial e a autocontenção na proteção dos direitos ambientais

    Jefferson Marques Costa
    64-82
    DOI: https://doi.org/10.63043/2qrceb96

  • A política estadunidense de guerra às drogas e seus reflexos no Brasil

    Tiago Lopes Nunes
    83-104
    DOI: https://doi.org/10.63043/6j0hqq17

  • Governança climática e inteligência artificial na Amazônia os dilemas jurídicos da transição energética

    Maria Eduarda Baldi, Walter Amaro Baldi
    105-122
    DOI: https://doi.org/10.63043/0s9k7555

  • Solidariedade ambiental o papel democrático da participação popular na construção de um futuro sustentável

    Marcos Geromini Fagundes
    123-139
    DOI: https://doi.org/10.63043/2p4n5c86

  • Jurisprudência e políticas públicas de proteção ambiental na Amazônia brasileira intersecção com o direito animal

    Aldair Marins
    140-154
    DOI: https://doi.org/10.63043/k3r2d270

  • Entre liberdade e igualdade à luz da teoria de Amartya Sen o Ministério Público como garantidor desses direitos para as pessoas com deficiência

    FRANCISCA CHAGAS LIMA MEDEIROS, Aldrin Willy Mesquita Taborda
    155-172
    DOI: https://doi.org/10.63043/11vpv529

  • Desafios e perspectivas da saúde pública no Brasil uma análise do Sistema Único de Saúde (SUS)

    Dr. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva, Silvano Miller de Souza
    173-195
    DOI: https://doi.org/10.63043/y203ye35
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