Global Environmental Sustainability Through Governance

Authors

  • Jefferson Marques Costa Ministério Público de Rondônia

DOI:

https://doi.org/10.63043/jxc3kf14

Keywords:

Global governance, environment, sustainability, nation-state

Abstract

Concern for global environmental sustainability has motivated several policies for natural resource management and environmental protection. However, the effectiveness, scope and legitimacy of these policies in global environmental governance are questionable, given the overcoming of the concept of the nation-state. This involves analyzing the formulation and execution of governance strategies, the representation and involvement of different stakeholders, and the challenges in implementing transnational environmental policies. The ability of governance structures to respond to the needs and voices of diverse groups, including those from less developed or marginalized regions, is also questioned. The importance of global institutional mechanisms, inclusive participation, and holistic approaches to overcome gaps and promote accountability, transparency and collaborative action is highlighted. The bibliographic research was conducted using the deductive method approach.

References

ANDRADE, Jose Célio Silveira. Participação do setor privado na governança ambiental global: Evolução, contribuições e obstáculos. Contexto Internacional, v. 31, p. 215-250, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cint/a/7b3RvRTRxfFLryDpKYMTbhn/

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Ed. 34, 2010.

BEGGS, C. Energy: Management, Supply and Conservation. Oxford: Butterworth-Heinemann, 2009.

COGHLAN, A. Nitrogen Oxides in Car Exhaust Kill Tens of Thousands in UK, New Scientist, 28 September. 2015. www.newscientist.com/article/dn28245-nitrogen-oxide-is-not-so-harmless-and-could-damage-human-health/.

COMISSÃO SOBRE GOVERNANÇA GLOBAL. (CGG). Nossa Comunidade Global. O Relatório da Comissão sobre Governança global. Rio de Janeiro: FGV, 1996.

COSTA, César Augusto. Bioética e meio ambiente: implicações para uma ética da libertação. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), v. 8, n. 2, p. 31-46, 2013. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/1732

CATTON, W.; DUNLAP, R. E. ‘Environmental Sociology: A New Paradigm’, American Sociologist, 13: 41–9, 1978.

CRUZ, Paulo; STELZER, Joana (Orgs.). Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. A governança transnacional ambiental na RIO+ 20. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 3, n. 2, 2013. Disponível em: https://www.proquest.com/openview/7f95a98e73fac42061bbd7e231a72e6a/1?pq-origsite=gscholar&cbl=2031897

DEFRA. Clean Air Strategy 2019. London: Defra. 2019. https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/770715/clean-air-strategy-2019.pdf.

DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômica. 3. ed. São Paulo: Saroivo, 2008.

ESTY, Daniel C.; IVANOVA, Maria H. (Ed.). Governança ambiental global-Opções & oportunidades. Senac, 2005.

EUROPEAN COMMISSION. Reducing Emissions from Transport, 2015.

GONÇALVES, Alcindo. Governança global. In: GONÇALVES, Alcindo e COSTA, José Augusto Fontoura. Governança global e Regimes Internacionais. São Paulo: Almedina, 2011.

GONÇALVES, Alcindo. Governança global e o direito internacional público. In: Direito internacional atual. Rio de Janeiro: Ellsevier, 2014.

HARVEY, David. The Nature of Environment: The Dialectics of Social and Environmental Change’, Socialist Register: 1–51, 1993.

IPCC – Intergovernmental Panel on Climate Change. Climate Change 2014: Synthesis Report, Contribution of Working Groups I, II and III to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change (Geneva: IPCC). 2015.

IRWIN, A. Sociology and the Environment: A Critical Introduction to Society, Nature and Knowledge. Cambridge: Polity, 2001.

JAMIESON, Dale. Ética e meio ambiente: uma introdução. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2010.

LEE, Y. N. Malaysia. Following in China’s Footsteps, Bans Imports of Plastic Waste’, CNBC, 25 January, 2019. www.cnbc.com/2019/01/25/climate-change-malaysia-following-china-bans-plastic-waste-imports.html.

LEHMEN, Alessandra. Governança ambiental global e direito. Curitiba: Juruá, 2015.

LIMA, Gabriela Garcia Batista. O conceito de governança global do desenvolvimento sustentável nos estudos da efetividade da norma jurídica: reflexões epistemológicas. Fortaleza, v. 32, n. 2, p. 157-178, jul./dez. 2012. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/12189

LORENZETTI, Julia Vaz; CARRION, Rosinha Machado. Governança ambiental global: atores e cenários. Cadernos Ebape. br, v. 10, p. 721-735, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/yJsDxVZzfqnLsLWLP4Hzp7w/?lang=pt

LUBAMBO, Cátia Wanderley; MACIEL, Suely Jucá. Região Metropolitana do Recife: atores e formas de articulação e governança metropolitana. 40 anosde no Brasil, p. 145, 2013. Disponível em: https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/35733926/Livro_Governanca_Metropolitana_Volume_01-libre.pdf?1416993110=&response-content-disposition=inline%3B+filename%3DGOVERNANCA_NA_REGIAO_METROPOLITANA_DO_VA.pdf&Expires=1705074165&Signature=SqY7lEVh8XSqHZs2h2s~rUo-d1wELwgHA4WbCTcVD51oZvVXpNfHKeb6uyXbddPZy0Xi4xBfY4Y~YYQAmjxM~SEohvZqZamflwiRJNtLLwVidiAxUjZ2-o7Z4x8vEOCHdkLxXk8Q9BB2E4Ec~jA2Xt~XGiNaELNznkFdo8xGXR~KccGHPZkV3udpiNr-bCnl2fiFSMeezrhbVHZEoP9YXXw~h2Yze9c1ld7oLinNBGbIw5oHtXLHbM4gBoq7s--XvGI-D6yHAiyj-u4vMjh9-aJ3nE3uf6BCzwIF~Bnp8Ci2tKQ8Ae5AT8efh5Ov8ZFD8zd3CRCld-~CqcAclNV8EQ__&Key-Pair-Id=APKAJLOHF5GGSLRBV4ZA#page=147

NOAA – National Oceanic and Atmospheric Administration. 2018 Was 4th Hottest Year on Record for the Globe, 6 February, 2019. www.noaa.gov/news/2018-was-4th-hottest-year-on-record-for-globe.

REI, Fernando; GRANZIERA, Maria Luiza. Direito ambiental internacional: novos olhares para a ciência do direito. REI, Fernando; GRANZIERA, Maria Luiza. Direito ambiental internacional: avanços e retrocessos, v. 40, p. 149-158, 2014.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

DIAS, Maria Assunção Faus. Eventos climáticos extremos. Revista usp, n. 103, p. 33-40, 2014. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/download/99178/97654

SPETH, James Gustave. A agenda ambiental global: origens e perspectivas. Governança ambiental global. São Paulo: Senac, 2005.

PAGOTTO, Lívia Menezes et al. Entre o público e o privado: caminhos do alinhamento entre o investimento social privado e o negócio. 2016. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/items/65092218-e441-4ea0-902a-e8964028db46

TALBOTT, Strobe. GAG opções e oportunidades. São Paulo: Senac, 2005.

THEODORO, Hildelano Delanusse. A política da mudança climática, de Anthony Giddens. Interseções: Revista de Estudos Interdisciplinares, v. 14, n. 1, 2012. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/intersecoes/article/viewFile/5776/4196

THOMAS, K. Man and the Natural World: Changing Attitudes in England 1500–1800 London: Penguin, 1984

VILLA, Rafael A. Duarte. Formas de influência das ONGs na política internacional contemporânea. Revista de Sociologia e Política, p. 21-33, 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/MSG6cGPrgsNx4wRRZ3ZyWQK/?lang=pt

WEISS, Edith Brown. Un mundo justo para las futuras generaciones: derecho internacional, patrimonio común y equidad intergeneracional. United Nations University, 1999.

WHALLEY, John; ZISSIMOS, Bem. Negócios ambientais: o fundamento econômico para uma Organização Mundial do Meio Ambiente. Governança ambiental global: opções e oportunidades. São Paulo: Senac São Paulo, p. 185-205, 2005.

WILLIAMS, R. Keywords. A Vocabulary of Culture and Society. London: Fontana, 1987

ZACHER, Mark W. Os pilares em ruína do templo de Vestfália: implicações para a governança e a ordem internacional. Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, p. 83-142, 2000.

Published

2025-03-31

How to Cite

Global Environmental Sustainability Through Governance. Revista Jurídica da Amazônia, Porto Velho, Brasil, v. 2, n. 1, p. 212–235, 2025. DOI: 10.63043/jxc3kf14. Disponível em: https://revista.mpro.mp.br/amazonia/article/view/111. Acesso em: 8 apr. 2025.