Análise sociológica e jurídica da culpabilidade penal

Resumo

O presente trabalho tem por objeto analisar a culpabilidade penal sob a ótica sociológica e jurídica, buscando compreender os limites da responsabilidade individual diante das influências sociais, psicológicas e deterministas que permeiam o comportamento humano. Examina-se até que ponto o infrator pode ser considerado responsável por suas ações, a partir do confronto entre as teorias do livre-arbítrio e do determinismo, investigando se a criminalidade pode ser concebida como consequência inevitável de condições externas e internas que escapam ao controle do indivíduo. O estudo aborda, ainda, as principais teorias que fundamentam a culpabilidade penal – psicológica, psicológica-normativa e normativa pura – e suas variações, como a coculpabilidade e a coculpabilidade às avessas, analisando de que modo tais concepções influenciam na compreensão da conduta criminosa e na aplicação do juízo de reprovação penal. A pesquisa parte de uma análise doutrinária e sociológica, dialogando com o pensamento de Zygmunt Bauman e com a dogmática penal contemporânea, para demonstrar a interdependência entre liberdade, sociedade e responsabilidade criminal.