Sobre a Revista

A Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia, de responsabilidade da Escola Superior - EMPRO, é uma publicação anual de artigos originais e inéditos, relacionados às disciplinas das áreas jurídicas, tendo por objetivo o aperfeiçoamento funcional dos seus membros e servidores, incentivando o estudo e a discussão a respeito de assuntos relevantes e atuais, incrementando a produção acadêmica no âmbito da Instituição, divulgando ideias e posicionamentos jurídicos dos operadores do Direito.

Manual de cadastro na plataforma (usuários e avaliadores)

Manual de Submissão de Artigos.

 

Segue o cronograma do processo editorial para 2025:

- Publicação do edital de submissão: até 31/07/2025 

- Período para submissão de artigos: 01/08/2025 a 30/09/2025

- Período de análise dos trabalhos submetidos: outubro a novembro/2025

- Ajustes finais para publicação: dezembro/2025

- Previsão de Publicação: dezembro/2025

Editais

Edição Atual

n. 1 (2025): Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia
Visualizar n. 1 (2025): Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia
DOI: https://doi.org/10.63043/aba6nt53
Publicado: 30/06/2025

Composições da Edição

Artigos

  • Garantismo penal integral, sustentabilidade social e as vítimas de crime

    Matheus Kuhn Gonçalves
    10-24
    DOI: https://doi.org/10.63043/yhy9vz68

  • O Ministério Público como protagonista de políticas públicas de governança ambiental

    Dinalva Souza de Oliveira
    25-40
    DOI: https://doi.org/10.63043/79e4gv21

  • Garantismo Penal sob a ótica da vítima

    Matheus Kuhn Gonçalves
    41-54
    DOI: https://doi.org/10.63043/27nm9x31

  • Racismo e direito penal na modernidade líquida

    Tiago Lopes Nunes, Camila Fernandes Ferreira da Silva Lobo
    55-75
    DOI: https://doi.org/10.63043/7pafk589

  • O princípio do superior interesse da criança como fundamento para a sustentabilidade ambiental

    Dinalva Souza de Oliveira
    76-94
    DOI: https://doi.org/10.63043/7v816a94

  • O uso da inteligência artificial como potencializador da atuação do Ministério Público de Rondônia

    Ivanildo de Oliveira, Bruna Moreira Lourenco Hecktheuer
    95-113
    DOI: https://doi.org/10.63043/n87n6651

  • Globalização, democracia e sustentabilidade

    Luciana Nicolau de Almeida, Alan Castiel Barbosa, Rogério José Nantes
    114-135
    DOI: https://doi.org/10.63043/x0p1hf09

  • Emissões de gases do efeito estufa explorando os fundamentos da sustentabilidade e os principais compromissos globais

    Guilherme Luís de Ornelas Silva, Geani Ribeiro Costa de Ornelas Silva
    158-182
    DOI: https://doi.org/10.63043/007drk83

  • Crise ambiental e governança transnacional ética, direito ética, direito e internormatividade na proteção dos bens fundamentais

    Guilherme Luís de Ornelas Silva, Tânia Garcia
    136-157
    DOI: https://doi.org/10.63043/1x5gbk27
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