n. 1 (2025): Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia

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DOI: https://doi.org/10.63043/aba6nt53
Publicado: 30/06/2025

Composições da Edição

Artigos

  • Garantismo penal integral, sustentabilidade social e as vítimas de crime

    Matheus Kuhn Gonçalves
    10-24
    DOI: https://doi.org/10.63043/yhy9vz68

  • O Ministério Público como protagonista de políticas públicas de governança ambiental

    Dinalva Souza de Oliveira
    25-40
    DOI: https://doi.org/10.63043/79e4gv21

  • Garantismo Penal sob a ótica da vítima

    Matheus Kuhn Gonçalves
    41-54
    DOI: https://doi.org/10.63043/27nm9x31

  • Racismo e direito penal na modernidade líquida

    Tiago Lopes Nunes, Camila Fernandes Ferreira da Silva Lobo
    55-75
    DOI: https://doi.org/10.63043/7pafk589

  • O princípio do superior interesse da criança como fundamento para a sustentabilidade ambiental

    Dinalva Souza de Oliveira
    76-94
    DOI: https://doi.org/10.63043/7v816a94

  • O uso da inteligência artificial como potencializador da atuação do Ministério Público de Rondônia

    Ivanildo de Oliveira, Bruna Moreira Lourenco Hecktheuer
    95-113
    DOI: https://doi.org/10.63043/n87n6651

  • Globalização, democracia e sustentabilidade

    Luciana Nicolau de Almeida, Alan Castiel Barbosa, Rogério José Nantes
    114-135
    DOI: https://doi.org/10.63043/x0p1hf09

  • Emissões de gases do efeito estufa explorando os fundamentos da sustentabilidade e os principais compromissos globais

    Guilherme Luís de Ornelas Silva, Geani Ribeiro Costa de Ornelas Silva
    158-182
    DOI: https://doi.org/10.63043/007drk83

  • Crise ambiental e governança transnacional ética, direito ética, direito e internormatividade na proteção dos bens fundamentais

    Guilherme Luís de Ornelas Silva, Tânia Garcia
    136-157
    DOI: https://doi.org/10.63043/1x5gbk27