Colonialismo digital

impactos e desafios no estado democrático de direito

Autores

DOI:

https://doi.org/10.63043/0dwkwc36

Palavras-chave:

colonialismo digital, big techs, dados, decolonialismo, poder

Resumo

O presente trabalho visa examinar o colonialismo digital enquanto resultado do fenômeno das big techs e o respectivo domínio sobre a coleta de dados pessoais, com potencial de gerar consideráveis desequilíbrios de poder e ameaça à autonomia dos países em desenvolvimento, os quais são tidos como meros consumidores e fornecedores de dados, sem uma efetiva contrapartida econômica ou regulatória. A proposição será desenvolvida a partir de pesquisa bibliográfica e documental. Tem-se em conclusão que o pensamento decolonial e o fortalecimento das instituições pode auxiliar e ser efetivo no confronto contra o estado de colonialismo posto, à medida que pode desafiar a sua raiz, qual seja, a ideia implícita que faz com que a apropriação permanente de dados seja percebida como algo natural, e, de certa maneira, benéfica, em vez de uma forma de violência contra o desenvolvimento humano.

Biografia do Autor

  • Camyla Figueiredo de Carvalho, PPGD/FCR

    Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pelas Faculdades Integradas de Patos (FIP). Especialista em Prevenção e Repressão à Corrupção: Aspectos Teóricos e Práticos pela Estácio de Sá. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia. Mestranda vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito PPGD/FCR, Mestrado Profissional em Direito - Faculdade Católica de Rondônia FCR. camyla.carvalho@sou.fcr.edu.br. 

  • Rayssa Lopes da Silva Tavares, FCR

    Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Mestranda vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - PPGD/FCR, Mestrado Profissional em Direito - Faculdade Católica de Rondônia (FCR). rayssa.tavares@sou.fcr.edu.br. 

Referências

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Publicado

22/12/2025

Edição

v. 2 n. 2 (2025): Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia

Seção

Artigos

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Como Citar

FIGUEIREDO DE CARVALHO, Camyla; LOPES DA SILVA TAVARES, Rayssa. Colonialismo digital: impactos e desafios no estado democrático de direito. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 49–63, 2025. DOI: 10.63043/0dwkwc36. Disponível em: https://revista.mpro.mp.br/revistajuridica/article/view/149. Acesso em: 28 jan. 2026.