O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CURADOR DO MEIO AMBIENTE
A PROTEÇÃO DA CONCEPÇÃO JUS-FILOSÓFICA DE MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E SADIA QUALIDADE DE VIDA
Keywords:
Meio Ambiente, Ministério Público, Curador ConstitucionalAbstract
O escopo do presente artigo é analisar, à luz do Texto Constitucional, o papel desempenhado pelo Ministério Público como curador do Meio Ambiente. O movimento neocostitucional presente na Constituição de 1988 alterou substancialmente a natureza jurídica do Ministério Público, dando-lhe uma nova feição institucional. Para o exercício desta missão constitucional de garantia do meio ambiente saudável e equilibrado, o órgão ministerial foi dotado de instrumentos para o efetivo exercício de suas funções.O recorte teórico pautou-se na utilização de Paulo Bonavides, José Joaquim Gomes Canotilho, Celso Antônio Pacheco Fiorillo, Paulo Affonso de Leme Machado e Ingo Sarlet. A metodologia empregada está pautada no método dedutivo e sócio-crítico, auxiliada de pesquisa bibliográfica e revisão de literatura sistemática como técnicas de pesquisa.
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