A sustentabilidade como princípio universal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.63043/gxep8z77

Palavras-chave:

desenvolvimento sustentável, princípios, globalização

Resumo

O presente artigo buscou ampliar o debate sobre o reconhecimento da sustentabilidade como princípio de caráter universal, buscando refletir que o equilíbrio entre o desenvolvimento e a proteção ambiental deve ser uma política sustentável que ultrapassa as fronteiras dos Estados e precisa ser analisado e implementado de forma universal. O estudo está dividido em três momentos: No primeiro, é estabelecido o conceito do termo sustentabilidade. Após, é feito um levantamento da sustentabilidade na história universal. E por fim, em um terceiro momento, se analisa a sustentabilidade como princípio universal. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, com método e abordagem indutivo e qualitativo, conceituando, relacionando e analisando o tema.

Biografia do Autor

  • Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva, Ministério Público Do Estado de Rondônia

    Doutorando em Ciências Jurídicas pela UNIVALE (Universidade do Vale do Itajaí/SC) - Mestre em Direito pela FADISP (Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo/SP) - Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Processual Civil pela FDV - Faculdade de Direito de Vitória/ES - Graduado em Direito pelo Centro Universitário Vila Velha - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia e Professor da Escola do Ministério Público do Estado de Rondônia.

  • Eliabes Neves, Procuradoria Geral do Estado de Rondônia

    Procurador do Estado de Rondônia - PGE/RO. Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade Vale do Itajaí - SC. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Vale do Itajaí - SC - UNIVALI. Especialista em Direito Civil e Processo Civil; Especialista em Direito Público. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR - RO. Graduado em Letras pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR-RO. Professor do Curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura - FAROL.

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Publicado

22/12/2025

Edição

v. 2 n. 2 (2025): Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia

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Como Citar

SAMPAIO RIBEIRO DA SILVA, Marcos Paulo; NEVES, Eliabes. A sustentabilidade como princípio universal. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 88–103, 2025. DOI: 10.63043/gxep8z77. Disponível em: https://revista.mpro.mp.br/revistajuridica/article/view/198. Acesso em: 28 jan. 2026.