O Papel Crucial das Áreas Protegidas no Combate ao Desmatamento na Amazônia
DOI:
https://doi.org/10.63043/sgm1ax25Palavras-chave:
desenvolvimento sustentável, Diversidade Biológica, Prejuízo Socioambiental.Resumo
O presente artigo tem como objetivo demonstrar a importância das áreas protegidas no combate ao desmatamento na Amazônia e o papel fundamental que elas desempenham na conservação da floresta tropical e na manutenção dos serviços ecossistêmicos globais. Tais áreas, que incluem parques nacionais, reservas e terras indígenas, atuam como barreiras contra a expansão agrícola e a exploração madeireira ilegal, preservando vastas extensões de vegetação nativa. A proteção dessas regiões é essencial para a manutenção da biodiversidade, oferecendo refúgio a inúmeras espécies ameaçadas e contribuindo para a regulação do clima e do ciclo hidrológico. Além disso, as áreas protegidas auxiliam na mitigação das mudanças climáticas ao sequestrar grandes quantidades de CO₂ da atmosfera, funcionando como importantes sumidouros de carbono. Elas também são cruciais para promover práticas de uso sustentável da terra e para a implementação de políticas de conservação eficazes. Contudo, para que essas áreas cumpram adequadamente seu papel, é necessário garantir uma fiscalização rigorosa e a alocação adequada de recursos. A integração de esforços locais, regionais e internacionais é fundamental para fortalecer a proteção dessas áreas e assegurar que a Amazônia continue a desempenhar seu papel vital na regulação climática global e na conservação da biodiversidade.
Referências
ALVES, Dara Aldeny Lima. O princípio da participação como elemento garantidor do estado democrático de direito ambiental. 2021.
BECKER, Bertha. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados, v. 19(53), p. 71-86, 2005.
BARBIERI, Edison. A AMAZÔNIA E A SUSTENTABILIDADE DA SUA BIODIVERSIDADE. Revista Relicário, v. 6, n. 12, p. 107-126, 2019.
BENJAMIN, Antônio Herman. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010. 104.p.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: https://www.mma.gov.br/areas-protegidas/unidades-de-conservacao/criacao-ucs.html. Acesso em: 24 jul. 2024.
SALGUEIRO, Eduardo de Melo. Representações do Desenvolvimento nas Páginas da Série Realidade Brasileira: Fascículos Sobre a Amazônia. História: Questões & Debates, v. 69, n. 2, 2021.
FERRANTE, Lucas; FEARNSIDE, Philip M. Brazil’s new president and ‘ruralists’ threaten Amazonia’s environment, traditional peoples and the global climate. Environmental Conservation, v 46, n. 4, p. 261–263.
FARIAS, Talden. A proteção do meio ambiente na Constituição Federal de 1988. De Sevilla a Filipéia, p. 37, 2021.
GOUVÊIA NETTO, Gerandy et al. Preços de mercado e política: o dilema brasileiro para a redução do desmatamento. 2022.
GUTIER, Murillo Sapia. Constitucionalização do Direito Ambiental: Os Direitos fundamentais e as Relações Ambientais no contexto do Neoconstitucionalismo. Disponível em: http://murillogutier.com.br/wp-content/uploads/2010/10/CONSTITUCIONALIZA%C3%87%C3%83O-DO-DIREITO-AMBIENTAL-Direitos-Fundamentais-e-Princ%C3%ADpios-Jur%C3%ADdicos-Ambientais-MURILLO-SAPIA-GUTIER.pdf. Acesso em: 24 jul. 2024.
LIRA, Elisandra. Moreira de. A criação do parque nacional da serra do divisor no Acre (1989) e sua inserção nas políticas federais de implantação de Unidades de conservação federais no Brasil. Dissertação (Mestrado) em História. Universidade de São Paulo. 2015. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-29062015-154310/publico/2015_ElisandraMoreiraDeLira_VCorr.pdf. Acesso em: 25 jul. 2024.
IPAM. Terras Indígenas Na Amazônia Brasileira: Reservas de Carbono e Barreiras ao Desmatamento. Brasília. 2015. Disponível em: https://ipam.org.br/wp-content/uploads/2015/12/terras_ind%C3%ADgenas_na_amaz%C3%B4nia_brasileira_.pdf. Acesso em: 25 jul.2024.
LUNELLI, Carlos Alberto; POLETTO, Leonardo Augusto. O direito fundamental da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro e o protagonismo do direito em matéria ambiental. Direito, ambiente e políticas públicas. Curitiba: Juruá, 2011, v. 2
MANHIÇA, José Aurélio et al. Educação ambiental para o consumo sustentável: uso da Pegada Ecológica como recurso didático. 2020.
MARINHO, Anna Luiza Martins. A omissão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a pandemia da Covid-19. 2021.
MESSIAS, Cassiano Gustavo et al. Análise das taxas de desmatamento e seus fatores associados na Amazônia Legal Brasileira nas últimas três décadas/Analysis of deforestation rates and their drivers in the Brazilian Legal Amazon during the last three decades. Ra'e Ga, v. 52, p. 18-42, 2021.
MILARÉ, Édis. Sustentabilidade: O Estado da Arte. Direito Ambiental do Trabalho–apontamentos para uma teoria geral, v. 5, 2020.
MILIEN, Edelin Jean. Análise do desmatamento no entorno das rodovias do estado do Acre e o papel das áreas protegidas: um estudo de caso da rodovia interoceânica (BR- 317). 2020.49f. Dissertação (Mestrado em Ecologia). Universidade Federal do Acre.
OC. Observatório do Clima. Carta a Bolsonaro em defesa do INPE. jul. 2019. Disponível em: https://www.oc.eco.br/carta-bolsonaro-em-defesa-inpe/. Acesso em: 24 jul. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO A CIÊNCIA E A CULTURAUNESCO. Lista do Patrimônio Mundial - Brasil. Disponível em: https://whc.unesco.org/en/list/. Acesso em: 20 jul. 2024.
PADILHA, Norma Sueli. Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
PAZ, Ronilson José da. A Política Nacional do Meio Ambiente e o desenvolvimento sustentável. Oeco.org. 2021. Disponível em: https://oeco.org.br/analises/a-politica-nacional-do-meio-ambiente-e-o-desenvolvimento-sustentavel/. Acesso em: 24 jul. 2021.
PEREGO, Fúlvia Leticia. A luta pelo Estado de Direito Ambiental: entre o alcance e o limite da norma jurídica. Editora Dialética, 2022.
REIS, Francisca da Silva. Detecção do Desmatamento na amazônia: governança ambiental federal e as áreas protegidas no estado do acre, 2022.
ROSA, Janine de Fátima Belo Rainho. Economia Circular, Uma Resposta à Finitude de Recursos? 2020. Dissertação de Mestrado. Universidade de Lisboa (Portugal).
SCHMITT, Jair. Crime sem castigo: a efetividade da fiscalização ambiental para o controle do desmatamento ilegal na Amazônia. Brasília, 2015. 188 p. Tese de (Doutorado) Desenvolvimento Sustentável. Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. Brasília. Disponível: https://repositorio.unb.br/handle/10482/19914. Acesso em: 24 jul. 2024.
STRAGLIOTTO, Michelly Casagrande; PEREIRA, Bárbara Luísa Corradi; OLIVEIRA, Aylson Costa. Indústrias madeireiras e rendimento em madeira serrada na Amazônia Brasileira. Engenharia florestal: desafios, limites e potencialidade, p. 499-518, 2020.
TERRA, Govinda. A efetividade da fiscalização do desmatamento ilegal nas unidades de conservação federais no estado do Acre. Dissertação (Mestrado em Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia). Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA. Manaus, 2017. 94.f. Disponível em: https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/12925. Acesso em: 24 jul. 2024.
TOLEDO, André Medeiros et al. Controle judicial de políticas ambientais: nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro. 2023.
VASCONCELOS, Lorena Silva. O meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito e dever fundamental na Constituição Federal do Brasil de 1988. Revista Jurídica da FA7, v. 9, p. 97-108, 2012.
ZANIN, Paulo Rodrigo et al. Periodização do desmatamento na Amazônia legal: da metade do século XX ao começo do século XXI. Revista Geonorte, v. 13, n. 42, 2022.
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