A Contribuição da Reserva Extrativista Rio Cautário para a sustentabilidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.63043/dxn49537

Palavras-chave:

Desenvolvimento sustentável, meio ambiente, sustentabilidade, Reserva Extrativista Rio Cautário, unidade de conservação

Resumo

O presente artigo científico tem como objetivo geral verificar se as ações desenvolvidas pelo Estado de Rondônia junto aos moradores da Reserva Extrativista Rio Cautário têm contribuído para a sustentabilidade em sua dimensão ambiental. A pesquisa utiliza o método indutivo e é dividida em duas partes. A primeira visa estudar a definição de sustentabilidade e de desenvolvimento sustentável. A segunda tem por fim analisar os aspectos gerais da mencionada unidade de conservação e verificar como se dá o plano de manejo do Pirarucu em tal reserva ambiental. Conclui-se que sustentabilidade e desenvolvimento sustentável possuem conceitos diferentes e que não se confundem, bem como que o fomento da pesca do Pirarucu na unidade de conservação, além do aspecto econômico e social, consistente na geração de renda à população local, atende principalmente à dimensão ambiental da sustentabilidade.

Biografia do Autor

  • Heloise Siqueira Garcia, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

    Doutora em Ciência Jurídica pelo PPCJ – UNIVALI e em Derecho pela Universidade de Alicante – Espanha. Pós-doutoranda com bolsa concedida pela CAPES. Mestre em Ciência Jurídica pelo PPCJ – UNIVALI e em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidad de Alicante – Espanha. Pós-graduada em Direito Previdenciário e do Trabalho pela UNIVALI; e em Ensino e Tutoria a Distância pela Faculdade AVANTIS. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ da UNIVALI; e dos cursos de Direito do Centro Universitário Uniavan e da Faculdade Sinergia. Advogada.

  • Camila Gulak D'Orazio Aguiar, PGE/RO

    Analista da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.

    Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil.

    Pós-Graduada ‘lato sensu’ em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

    Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí

  • Raí Miler Oliveira de Souza, Defensoria Pública do Estado de Rondônia

    Analista Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

    Graduado em Direito pela Faculdade de Rondônia.

    Pós-Graduado ‘lato sensu’ em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Católica de Rondônia.

    Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí.

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Publicado

2025-03-31

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v. 2 n. 1 (2025): Revista Jurídica da Amazônia

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Como Citar

A Contribuição da Reserva Extrativista Rio Cautário para a sustentabilidade. Revista Jurídica da Amazônia, Porto Velho, Brasil, v. 2, n. 1, p. 194–211, 2025. DOI: 10.63043/dxn49537. Disponível em: https://revista.mpro.mp.br/amazonia/article/view/109. Acesso em: 3 abr. 2025.