Influência da hermenêutica constitucional na formulação e implementação de políticas públicas de sustentabilidade no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.63043/x51ave56Palavras-chave:
hermenêutica constitucional, sustentabilidade, políticas públicas, direito ambientalResumo
Este artigo aborda a influência da hermenêutica constitucional na formulação e implementação de políticas públicas de sustentabilidade no Brasil, focando particularmente no âmbito da sustentabilidade ambiental. A justificativa para esta investigação reside na relevância crescente das questões ambientais no cenário nacional e global. Compreender a dinâmica entre hermenêutica constitucional e políticas de sustentabilidade é fundamental para avaliar a eficácia das estratégias adotadas pelo país em resposta a esses desafios. Em conclusão, o artigo destaca que a hermenêutica constitucional é um elemento central na conformação das políticas de sustentabilidade no Brasil, influenciando significativamente a maneira como as normas ambientais são aplicadas. O estudo reforça a necessidade de uma interpretação constitucional que alinhe as leis e políticas públicas aos objetivos de desenvolvimento sustentável.
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