Solidariedade ambiental

o papel democrático da participação popular na construção de um futuro sustentável

Autores

  • Marcos Geromini Fagundes Ministério Público de Rondônia

DOI:

https://doi.org/10.63043/2p4n5c86

Palavras-chave:

participação popular, solidariedade ambiental, democracia, sustentabilidade

Resumo

Este artigo analisa o papel da participação popular e da solidariedade no fortalecimento da governança ambiental democrática. Discute a democracia, inclusive a transnacional, e a importância da participação cidadã na formulação de políticas ambientais, com destaque para o direito ambiental como expressão da solidariedade. A solidariedade é apresentada como valor jurídico e democrático, fundamental para promover a justiça ambiental e a inclusão. O artigo também aborda a participação popular democrática, a responsabilidade coletiva, a transparência e a prestação de contas como pilares para a construção de um futuro ambientalmente sustentável.

Biografia do Autor

  • Marcos Geromini Fagundes, Ministério Público de Rondônia

    Doutorando em Direito pela Univali. Mestre em Direito pela Unipar-PR. Especialista lato sensu em Direito Processual pela Unama/Rede LFG. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul - UEMS. Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia. Professor licenciado do Curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Exerceu as funções de Delegado de Polícia Civil do Estado de Rondônia (2010-2018), de Procurador do Município de Dourados/MS e de Bandeirantes/MS.

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Publicado

2025-11-29

Edição

v. 2 n. 2 (2025): Revista Jurídica da Amazônia

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Artigos

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Como Citar

GEROMINI FAGUNDES, Marcos. Solidariedade ambiental: o papel democrático da participação popular na construção de um futuro sustentável. Revista Jurídica da Amazônia, Porto Velho, Brasil, v. 2, n. 2, p. 123–139, 2025. DOI: 10.63043/2p4n5c86. Disponível em: https://revista.mpro.mp.br/amazonia/article/view/144. Acesso em: 30 nov. 2025.