A Mediação Como Forma de Resolução de Conflitos em Grandes Empreendimentos

O Caso da Usina de Santo Antônio em Porto Velho/RO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.60

Palavras-chave:

Mediação, Resolução de conflitos, Usina de Santo Antônio.

Resumo

O presente artigo busca examinar a mediação como meio adequado para resolução de conflitos, quando uma das partes for uma grande corporação. Para tanto, inicia-se o texto com breves considerações sobre o método alternativo de solução de conflito denominado mediação, seguido de uma análise de um caso concreto, ocorrido no âmbito do Judiciário rondoniense, em que eram partes o Ministério Público do Estado de Rondônia e a empresa Santo Antônio Energia S/A. Durante a mediação foram ouvidos representantes dos moradores e cooperativas de um assento que foi afetado pela instalação da Usina de Santo Antônio, que também é abordada no decorrer no texto. A mediação foi frutífera, havendo acordo entre a empresa e quase 700 famílias.

Biografia do Autor

  • Guilherme Ribeiro Baldan, EMERON

    Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas. Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. baldan8969@gmail.com, Orcid: https://orcid.org/0000-0002-6109-494X, Lattes: http://lattes.cnpq.br/0381748591065344.

  • Henry Sandres de Oliveira, MPRO

    Pós-graduado em Direito para Carreira da Magistratura (EMERON). Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado de Rondônia, henrysandres@gmail.com, Lattes: http://lattes.cnpq.br/1614134938392983.

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Publicado

2024-04-02

Como Citar

A Mediação Como Forma de Resolução de Conflitos em Grandes Empreendimentos: O Caso da Usina de Santo Antônio em Porto Velho/RO. Revista Jurídica da Amazônia, Porto Velho, Brasil, v. 1, n. 1, p. 101–116, 2024. DOI: 10.63043/rja.v1i1.60. Disponível em: https://revista.mpro.mp.br/amazonia/article/view/60. Acesso em: 21 nov. 2024.