Racismo e direito penal na modernidade líquida

Resumo

O presente trabalho tem por escopo investigar as intersecções entre racismo, psicologia e sistema punitivo, com ênfase crítica no encarceramento em massa de grupos racializados. Utilizando o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica, o estudo explora como o racismo estrutural, muitas vezes imperceptível aos mais incautos, opera como força motriz no sistema de justiça, perpetuando a marginalização e a exclusão da população negra como desígnios subjacentes do Direito Penal. Para compreender esse processo, invoca-se a teoria do labelling approach e a metáfora psicanalítica do estádio do espelho, demonstrando como o estigma direcionado a determinados grupos atua como potente mecanismo de criminalização informal. A pesquisa também dialoga com o conceito de modernidade líquida, evidenciando que a superficialidade das relações sociais favorece a irrefletida reprodução de práticas racistas, especialmente a associação entre pobreza, cor da pele e criminalidade. A conclusão é no sentido de que somente políticas verdadeiramente antirracistas podem promover reflexões mais profundas sobre a atuação dos preconceitos na formação identitária e no exercício do poder punitivo e, assim, desconstruir os padrões seletivos do sistema penal, superando os ciclos de exclusão e violência que afetam a comunidade negra.