PSICOLOGIA
(RE)CONHECIMENTO E ARTICUL(AÇÕES) NA PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PORTO VELHO
Palavras-chave:
Psicologia, Infância, Ministério Público, AmazôniaResumo
A inserção do psicólogo no âmbito jurídico, no Sistema de Garantia de Direitos e nas políticas sociais tem provocado uma revisão e construção dos pressupostos teórico-metodológicos, principalmente ao envolver crianças, adolescentes e famílias que vivem em contextos sociais críticos. A partir desse cenário, este trabalho propõe relatar a experiência de estágio extracurricular em psicologia realizado durante 2019 e 2020 na Promotoria de Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Rondônia, na comarca Porto Velho. A experiência foi sistematizada através do levantamento documental sobre a inserção da psicologia; análise do diário de campo e demandas recorrentes. Os resultados demonstram que a psicologia se tornou importante articuladora interdisciplinar, promovendo atuação crítica e participativa entre diversos serviços que compõem a rede.
Referências
ALBERTO, Maria de Fátima Pereira et al. O papel do psicólogo e das entidadesjunto a crianças e adolescentes em situação de risco. Psicologia: ciência eprofissão, v. 28, n. 3, p. 558-573, 2008.
ALENCAR, Helenira Fonseca. A presença da interdisciplinaridade etransdisciplinaridade na psicologia brasileira, 2015.
AMORIM, Sandra Maria. Reflexões sobre a postura ética do profissional depsicologia no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de tráfico, parafins sexuais. Programa de assistência a crianças e adolescentes vítimas detráfico para fins de exploração sexual. Sistematização. Coletânea n º1,p.40-56, 2006.
BENJAMIN, Walter. Reflexões sobre a criança, o brinquedo e a educação.
Duas Cidades/Editora 34, São Paulo, 2005.
BOCK, Ana Mercês Bahia. Psicologia e o compromisso social. In: Psicologiae o compromisso social. 2003. p. 382-382.
BUENO, Marcos; MACÊDO, Kátia Barbosa. A Clínica psicodinâmicado trabalho: de Dejours às pesquisas brasileiras. ECOS-EstudosContemporâneos da Subjetividade, v. 2, n. 2, p. 306-318, 2012.
CARVALHO, Jacson; HENRIQUE, Regis Albuquerque. O Comprometimentoda Eficiência na Gestão Pública – a ausência de proteção integral de criançase adolescentes durante a construção das Usinas Hidrelétricas de SantoAntônio. FCR. Porto Velho, 2015.
CFP. Conselho Federal de Psicologia Serviço de Proteção Social a Criançase Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias: referências para a atuação do psicólogo. Conselho Federal dePsicologia. Brasília: CFP, 2009.
____. Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) na Rede deProteção às Crianças e Adolescentes em situação de violência sexual.
Conselhos Regionais de Psicologia e Centro de Referência Técnica emPsicologia e Políticas Públicas. 2 Ed. Brasília: CFP, 2020CRESTANI, Vanessa; ROCHA, Kátia. Risco, vulnerabilidade e o confinamentoda infância pobre. Psicologia &Sociedade, v. 30, 2018.
FEDERAL, Governo. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei federal, v. 8,1990.
FERREIRA, Cleiciara Lúcia Silva; CÔRTES, Maria Conceição J. Werneck;GONTIJO, Eliane Dias. Promoção dos direitos da criança e prevenção demaus tratos infantis. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, p. 3997-4008, 2019FERREIRA, Marcelo Santana. Por uma Concepção Crítica da Infância.
Psicologia & Sociedade, v. 27, n. 2, p. 394-403.
GERMANO, ZENO. Psicologia Jurídica e Psicanálise: reflexões teóricas epráticas. 1 Ed. São Paulo: Baraúna, 2016.
HILLESHEIM, Betina; CRUZ, Lílian Rodrigues da. Risco, vulnerabilidade einfância: algumas aproximações. Psicologia & Sociedade, v. 20, n. 2, p. 192-199, 2008.
Lei Orgânica da Assistência Social. Lei Federal nº8.742/1993. Brasília, DF:MPAS, 1993Lei Complementar Estadual nº 68/92, de 09 de dezembro de 1992. Rondônia,1992.
Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia. LeiComplementar n 93 de 03 de novembro de 1993. Rondônia, 1993.
MARCHI, Rita de Cássia; SARMENTO, Manuel Jacinto. Infância,normatividade e direitos das crianças: transições contemporâneas. Educação& Sociedade, v. 38, n. 141, p. 951-964, 2017.
MERLO, Álvaro RC. Psicodinâmica do trabalho. Saúde mental e trabalho:leituras, v. 4, p. 130-142, 2002.
MOURA, Márcia Bonapaz. Código de Menores à Criação do ECA-Estatutodas Crianças e do Adolescente, 2011.
SANTOS, Eduarda Gusmão Arruda de Mello; PEREIRA, Rebeka RodriguesMartins. Fadiga por compaixão. Recife, 2019.
SILVA, Ana Cristina Serafim da; ALBERTO, Maria de Fátima Pereira. Fiossoltos da rede de proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Psicologia:Ciência e Profissão, v. 39, 2019SILVA, Chris Giselle Pegas Pereira. Código Mello Mattos: um olhar sobre aassistência e a proteção aos “menores”, 2011.
SPINK, Mary Jane; MEDRADO, Benedito; MELLO, Ricardo Pimentel. Perigo,probabilidade e oportunidade: a linguagem dos riscos na mídia. Psicologia:reflexão e crítica, v. 15, n. 1, 2002.
VIEIRA, Monique Soares; DE OLIVEIRA, Simone Barros; DE ALMEIDASÓKORA, Caroline. A violência sexual contra crianças e adolescentes:particularidades da região Norte do Brasil. Revista Intellector-ISSN 1807-1260- CENEGRI, v. 13, n. 26, p. 136-151, 2017.
YAMAMOTO, Oswaldo Hajime; OLIVEIRA, Isabel Fernandes de. PolíticaSocial e Psicologia: uma trajetória de 25 anos. Psicologia e teoria, v.26, p.9-24.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.