PSYCHOLOGY:

RECOGNITION AND ARTICULATIONS IN THE PROSECUTION OF CHILDHOOD AND YOUTH OF THE DISTRICT OF PORTO VELHO

Authors

  • Luciana Ribeiro Bastos de Sousa Rebouças
  • Halanderson Raymisson da Silva Pereira
  • Jacson Melo de Carvalho

Keywords:

Psychology, Childhood, Public Ministry, Amazon

Abstract

The insertion of the psychologist in the legal sphere, in the Rights Guarantee System and in social policies has led to a review and construction of theoretical and methodological assumptions, especially when involving adolescents and families living in connected social contexts. Based on this scenario, this paper seeks to report the experience of extracurricular internship in psychology carried out during 2019 and 2020 at the Childhood and Youth Prosecutor's Office of the Public Prosecutor of the State of Rondônia, in the district of Porto Velho. The experience was systematized through a documentary survey on the insertion of psychology; analysis of the field diary and recurring demands. The results demonstrate that psychology has become an important interdisciplinary articulator, promoting critical and participative among several services that make up the network.

References

ALBERTO, Maria de Fátima Pereira et al. O papel do psicólogo e das entidadesjunto a crianças e adolescentes em situação de risco. Psicologia: ciência eprofissão, v. 28, n. 3, p. 558-573, 2008.

ALENCAR, Helenira Fonseca. A presença da interdisciplinaridade etransdisciplinaridade na psicologia brasileira, 2015.

AMORIM, Sandra Maria. Reflexões sobre a postura ética do profissional depsicologia no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de tráfico, parafins sexuais. Programa de assistência a crianças e adolescentes vítimas detráfico para fins de exploração sexual. Sistematização. Coletânea n º1,p.40-56, 2006.

BENJAMIN, Walter. Reflexões sobre a criança, o brinquedo e a educação.

Duas Cidades/Editora 34, São Paulo, 2005.

BOCK, Ana Mercês Bahia. Psicologia e o compromisso social. In: Psicologiae o compromisso social. 2003. p. 382-382.

BUENO, Marcos; MACÊDO, Kátia Barbosa. A Clínica psicodinâmicado trabalho: de Dejours às pesquisas brasileiras. ECOS-EstudosContemporâneos da Subjetividade, v. 2, n. 2, p. 306-318, 2012.

CARVALHO, Jacson; HENRIQUE, Regis Albuquerque. O Comprometimentoda Eficiência na Gestão Pública – a ausência de proteção integral de criançase adolescentes durante a construção das Usinas Hidrelétricas de SantoAntônio. FCR. Porto Velho, 2015.

CFP. Conselho Federal de Psicologia Serviço de Proteção Social a Criançase Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamílias: referências para a atuação do psicólogo. Conselho Federal dePsicologia. Brasília: CFP, 2009.

____. Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) na Rede deProteção às Crianças e Adolescentes em situação de violência sexual.

Conselhos Regionais de Psicologia e Centro de Referência Técnica emPsicologia e Políticas Públicas. 2 Ed. Brasília: CFP, 2020CRESTANI, Vanessa; ROCHA, Kátia. Risco, vulnerabilidade e o confinamentoda infância pobre. Psicologia &Sociedade, v. 30, 2018.

FEDERAL, Governo. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei federal, v. 8,1990.

FERREIRA, Cleiciara Lúcia Silva; CÔRTES, Maria Conceição J. Werneck;GONTIJO, Eliane Dias. Promoção dos direitos da criança e prevenção demaus tratos infantis. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, p. 3997-4008, 2019FERREIRA, Marcelo Santana. Por uma Concepção Crítica da Infância.

Psicologia & Sociedade, v. 27, n. 2, p. 394-403.

GERMANO, ZENO. Psicologia Jurídica e Psicanálise: reflexões teóricas epráticas. 1 Ed. São Paulo: Baraúna, 2016.

HILLESHEIM, Betina; CRUZ, Lílian Rodrigues da. Risco, vulnerabilidade einfância: algumas aproximações. Psicologia & Sociedade, v. 20, n. 2, p. 192-199, 2008.

Lei Orgânica da Assistência Social. Lei Federal nº8.742/1993. Brasília, DF:MPAS, 1993Lei Complementar Estadual nº 68/92, de 09 de dezembro de 1992. Rondônia,1992.

Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia. LeiComplementar n 93 de 03 de novembro de 1993. Rondônia, 1993.

MARCHI, Rita de Cássia; SARMENTO, Manuel Jacinto. Infância,normatividade e direitos das crianças: transições contemporâneas. Educação& Sociedade, v. 38, n. 141, p. 951-964, 2017.

MERLO, Álvaro RC. Psicodinâmica do trabalho. Saúde mental e trabalho:leituras, v. 4, p. 130-142, 2002.

MOURA, Márcia Bonapaz. Código de Menores à Criação do ECA-Estatutodas Crianças e do Adolescente, 2011.

SANTOS, Eduarda Gusmão Arruda de Mello; PEREIRA, Rebeka RodriguesMartins. Fadiga por compaixão. Recife, 2019.

SILVA, Ana Cristina Serafim da; ALBERTO, Maria de Fátima Pereira. Fiossoltos da rede de proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Psicologia:Ciência e Profissão, v. 39, 2019SILVA, Chris Giselle Pegas Pereira. Código Mello Mattos: um olhar sobre aassistência e a proteção aos “menores”, 2011.

SPINK, Mary Jane; MEDRADO, Benedito; MELLO, Ricardo Pimentel. Perigo,probabilidade e oportunidade: a linguagem dos riscos na mídia. Psicologia:reflexão e crítica, v. 15, n. 1, 2002.

VIEIRA, Monique Soares; DE OLIVEIRA, Simone Barros; DE ALMEIDASÓKORA, Caroline. A violência sexual contra crianças e adolescentes:particularidades da região Norte do Brasil. Revista Intellector-ISSN 1807-1260- CENEGRI, v. 13, n. 26, p. 136-151, 2017.

YAMAMOTO, Oswaldo Hajime; OLIVEIRA, Isabel Fernandes de. PolíticaSocial e Psicologia: uma trajetória de 25 anos. Psicologia e teoria, v.26, p.9-24.

Published

2021-12-31

How to Cite

PSYCHOLOGY:: RECOGNITION AND ARTICULATIONS IN THE PROSECUTION OF CHILDHOOD AND YOUTH OF THE DISTRICT OF PORTO VELHO. (2021). Revista Jurídica Do Ministério Público Do Estado De Rondônia, 5(1), 210-228. https://revista.mpro.mp.br/revistajuridica/article/view/50