Globalization, democracy and sustainability
DOI:
https://doi.org/10.63043/x0p1hf09Keywords:
globalization, transnationality, democracy, sustainabilityAbstract
The purpose of this article is to study the effects of globalization and transnationality on the traditional concept of democracy. Globalization has brought changes in various areas, and traditional representative democracy has undergone significant impacts due to the need to address the interests of diverse and often conflicting groups. Among these interests, environmental sustainability stands out, given its importance in the protection and guarantee of the fundamental right to a balanced environment for present and future generations. The article also seeks to distinguish the concepts of representative democracy and participatory democracy, as well as to explore the relationship between democracy—particularly participatory democracy—and environmental sustainability. The inductive research method was employed, using bibliographic research and note-taking, starting from specific ideas such as the concepts of globalization, transnationality, democracy, and sustainability, to arrive at the general conclusion that it is necessary to promote participatory democracy as a foundation for environmental sustainability.
References
ARISTÓTELES. Política. Tradução de Mário da Gama Kury. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1985.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 6 ed. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1997.
BRAGA, Natan Ben-Hur. Democracia y desarrollo sostenible. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 3, n. 1, 1º quadrimestre de 2008. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7433. Acesso em: 27 jan. 2025.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 14 jun. 2024.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. O princípio da sustentabilidade como princípio estruturante do Direito Constitucional. Revista de Estudos Politécnicos. Tékhne, 2010, vol. VIII, n. 13. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://scielo.pt/pdf/tek/n13/n13a02.pdf. Acesso em: 25 jul. 2024.
CRUZ, Paulo Márcio. A democracia representativa e a democracia participativa. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. n. 13, out./dez. 2010, p. 202-224. https://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/408/409. Acesso em: 26 jan. 2025.
CRUZ, Paulo Márcio. Democracia e Cidadania. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, vol. 5, n. 10. p. 107-116, 2009. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/1539. Acesso em: 29 jan. 2025.
CRUZ, Paulo Márcio. Democracia e pós-modernidade. Revista Pensar, Fortaleza, v. 13, n. 2, p. 256-271, jul./dez. 2008. Disponível em: https://ojs.unifor.br/rpen/article/download/819/1713/5904. Acesso em: 29 jan. 2025.
CRUZ, Paulo Márcio. Repensar a democracia. Revista Jurídica (FURB). v. 13, n.25, p. 03-22, 2009. Disponível em: https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/1597. Acesso em: 26 jan. 2025.
DEMARCHI, Clovis. Crise do Estado e da democracia no contexto da globalização. Revista Jurídicas, v. 16, n. 2, jul./dez/ 2019. p. 29-44. Disponível em: https://revistasojs.ucaldas.edu.co/index.php/juridicas/article/view/56. Acesso em: 27 jan. 2025.
DIAS, Daniella Maria dos Santos. Democracia e desenvolvimento sustentável. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 1464-1484. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/bh/daniella_maria_dos_santos_dias.pdf. Acesso em: 29 jan. 2025.
ESPINOSA, Baruch de. Tratado Político. 1 ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
FERRAJOLI, Luigi. A democracia através dos direitos: o constitucionalismo garantista como modelo teórico e como projeto político. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
FERRER, Gabriel Real. La construcción del derecho ambiental. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v. 6, n. 2, p. 347-368, 2013. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/5128/2688. Acesso em: 10 out. 2023.
FERRER, Gabriel Real; CRUZ, Paulo Márcio. Os novos cenários transnacionais e a democracia assimétrica. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. v. 2, n. 2, jul./dez. 2010, p. 96-111. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/442/2051. Acesso em: 29 jan. 2025.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
GARCIA, Heloise Siqueira; BONISSONI, Natammy Luana de Aguiar. A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade. Revista Eletrônica de Direito e Política. v. 10, n. 1, p. 487-519, 2015. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7179. Acesso em: 27 jan. 2025.
GARCIA, Marcos Leite. Reflexões sobre o fenômeno dos “novos” direitos fundamentais e as demandas transnacionais. Revista do Direito UNISC, Santa Cruz do Sul. n. 33, p. 103-129. jan./jun. 2010. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/1801/1598. Acesso em: 29 jan. 2025.
GLASENAPP, Maikon Cristiano; CRUZ, Paulo Márcio. Sustentabilidade e a possibilidade de ambientes democráticos de governança transnacional. in DEMARCHI, Clovis; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; ABREU, Pedro Manoel (orgs). Direito, Estado e Sustentabilidade (livro eletrônico). São Paulo: Intelecto Editora, 2016.
HABERMAS, Jurgen; RATZINGER, Joseph. Dialética da Secularização: sobre razão e religião. 1 ed. São Paulo: Editora Ideias e Letras, 2007.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito: introdução à problemática jurídico-científica. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2021.
MIGLINO, Arnaldo; CRUZ, Paulo Márcio. Possibilidades para a transnacionalidade democrática. Revista do direito. n. 34, p. 3-26, jul. 2010. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/1808. Acesso em: 29 jan. 2025.
MOREIRA, Juliana Fátima de Aquino. Direitos humanos: a democracia e a problemática do desenvolvimento sustentável para o meio ambiente. Revista online Fadivale, Governador Valadares, ano XIX, n. 27, p. 97-117, 2023. Disponível em: https://fadivale.com.br/portal/revista/?b5-file=22517&b5-folder=22512. Acesso em: 27 jan. 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. A ONU e o meio ambiente. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91223-onu-e-o-meio-ambiente. Acesso em: 04 out. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Our Common Future. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/5987our-common-future.pdf. Acesso em: 13 out. 2023.
PORTO VELHO. Decreto n. 14.494, de 15 de maio de 2017. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONDEMA. Porto Velho, 15 de maio de 2017. Disponível em: https://sema.portovelho.ro.gov.br/artigo/30969/conselho-municipal-de-defesa-do-meio-ambiente. Acesso em 29 abr. 2025.
SAMPAIO TEIXEIRA, Elisângela; CORRALO, Giovani da Silva. Governança local e os conselhos municipais – Diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 10, n. 1, p. 256–276, 2015. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7169. Acesso em: 30 abr. 2025.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. 1 ed. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2010.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 24 ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2005.
SORDI, Maria de Lourdes Silveira. Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível. Revista Justiça do Direito. v. 27, n. 1, jan./jun. 2013, p. 118-131. Disponível em: https://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/4560. Acesso em: 29 jan. 2025.
ZIPPELIUS, Reinhold. Linha direito comparado: teoria geral do Estado. trad. António Francisco de Sousa, António Franco. São Paulo: Saraiva, 2016.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
