ACOLHIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VIOLÊNCIA EM ARIQUEMES
CASA DE APOIO NOELI DOS SANTOS
Palavras-chave:
Maria da Penha, Violência contra a mulher, Casa de ApoioResumo
A presente pesquisa propõe-se analisar, a violência contra a mulher ea Casa de Apoio Noeli dos Santos localizada no município de Ariquemes/ RO. Apresentaaspectos da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, âmbito de incidência e ciclo da violência. Discorreu-se a respeito da Casa de Apoio Noeli dos Santos, com breve apanhado sobre a criação da instituição, suas principais características e objetivos, o perfil das mulheres acolhidas com informações sobre a idade, número de filhos, dados escolares e de trabalho, bem comoo autor da violência, as formas e período suportado, cujos resultados são expostos em gráficos.
Referências
AZEREDO, Caroline Machado de Oliveira. Dez anos de Lei Maria da Penha:a importância da perspectiva de gênero no enfrentamento da violência.
Revista Jurídica vol. 01, n°. 46, Curitiba, 2017.
BIANCHINI, Alice. Lei Maria da Penha: Lei n. 11.340/2006: Aspectosassistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero – 4. ed. – SãoPaulo: Saraiva, 2018.
BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
______, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibira violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art.
226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas asFormas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericanapara Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobrea criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal;e dá outras providências. Lei Maria da Penha.
CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Violência Doméstica:Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006. Comentada artigo por artigo. 7ª ed.
rev. atual. e ampl. – Salvador: JusPodivm, 2018.
DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na Justiça – 5. ed. rev., ampl. eatual. – Salvador: JusPodivm, 2018.
FEIX, Virgínia. Das formas de violência contra a mulher – Artigo 7º. In:CAMPOS, Carmem Hein de (Org.). Lei Maria da Penha comentada em umaperspectiva Jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
FERNANDES, Valéria Diez Scarance. Lei Maria da Penha: O Processo Penalno Caminho da Efetividade: abordagem jurídica e multidisciplinar – SãoPaulo: Atlas, 2015.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial, Volume II. 11ªEd.Rio de Janeiro: Impetus: 2015LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação Criminal Especial Comentada. 3ed. ampl. atual. – Salvador:JusPodivm, 2015.
MOURA, Zulmira Caetano de; SIMÉDICO, Josimar Chagas. Estatuto Socialda Associação Anglicana de Defesa da Mulher em situação de Violência –Desmond Tutu. Ariquemes: 2018.
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas.
4ª ed. rev. atual. E ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais: 2009.
SOUZA, Sandra Duarte de. OSHIRO, Claudia Poleti. Mulheres evangélicase violência doméstica. Caminhos. V. 16, n. 2. Goiânia: 2018.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.