Participação Popular, Adequação e Excesso Democrático

uma análise sobre os Limites e Potencialidades da Democracia Participativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.63043/2f9gc656

Palavras-chave:

democracia, estado democrático de direito, direito de informação, direito de participação, crítica, excesso democrático

Resumo

Esse artigo pretende investigar, através de pesquisa bibliográfica a problemática sobre o direito de participação popular, analisando seus fundamentos, motivos, críticas e defeitos. O estudo se justifica em razão dos questionamentos sobre os limites, pertinência e eficácia das ferramentas do direito de participação. Tem como problematização: o direito de participação deve ser restringido ou expandido? O estudo pretende responder à mencionada indagação com a hipótese de que a melhor via é uma expansão de forma qualificada, corrigindo os eventuais erros e propondo soluções. Foi utilizado o método dedutivo na fase de investigação e valeu-se das técnicas da pesquisa bibliográfica e dos conceitos operacionais.

Biografia do Autor

  • Paulo Joviniano, Universidad Autonoma de Asuncion

    Tabelião de Notas e Oficial de Registros e Protestos no Estado da Paraíba; Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção Olinda-PE; Professor convidado do programa de Mestrado em Direito Internacional da Universidad Autonoma de Asuncion; Professor convidado do programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Universidad Del Sol; Doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco UNICAP; Doutorando em Ciências da Educação pela Universidad Autonoma de Asuncion UAA; Doutorando em Direito e Ciências Sociais pela Universidad Nacional de Cordoba UNC; Mestre em Ciências da Religião pela Faculdade Unida de Vitoria FUV; Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Crista FADIC; Mestre em Ciências da Educação pela Universidad Del Sol UNADES; Mestre em Direito das Relações Internacionais pela Universidad De la Empresa UDE; Especialista em Direito Internacional pela Faculdade Católica Paulista FACAP; Especialista em Filosofia e Sociologia pela Faculdade Venda Nova do Imigrante FAVENI; Especialista em Direito Tributário pela Faculdade INESP; Especialista em Direito Publico pela Faculdade Mauricio de Nassau FMN; Graduado no curso de Magistratura e demais Carreiras Jurídicas pela Escola de Magistratura de Pernambuco ESMAPE; Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade UniBF; Bacharel em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Internacional UNINTER; Licenciado em Pedagogia pela Faculdade Alfa America; Licenciado em Filosofia pela Faculdade Entre Rios do Piauí FAERPI; Graduado em Teologia pela Faculdade de Teologia Integrada FATIN; Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco UNICAP; Doutor Honoris Causa em Filosofia da Religião pela FATIAD - Faculdade Teológica Internacional das Assembleias de Deus; Membro Associado e Avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI; Avaliador do Conselho de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus); Parecerista da Revista de Direito & Desenvolvimento da UniCatólica; Presidente da Academia de Letras Jurídicas de Olinda; Advogado, Consultor Jurídico, Professor Universitário e de pós-graduações e cursos preparatórios.

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Publicado

2024-12-12

Edição

v. 1 n. 2 (2024): Revista Jurídica da Amazônia

Seção

Artigos

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Como Citar

Participação Popular, Adequação e Excesso Democrático: uma análise sobre os Limites e Potencialidades da Democracia Participativa. Revista Jurídica da Amazônia, Porto Velho, Brasil, v. 1, n. 2, p. 30–50, 2024. DOI: 10.63043/2f9gc656. Disponível em: https://revista.mpro.mp.br/amazonia/article/view/75. Acesso em: 5 fev. 2025.