Direito Transnacional e Atuação do Ministério Público

Autores

DOI:

https://doi.org/10.63043/4hkyek13

Palavras-chave:

Transnacionalidade, ministério público, Direito Transnacional

Resumo

O artigo tem como objetivo central a análise da atuação do Ministério Público na emergência do direito transnacional. A transnacionalidade acarretou em reflexos jurídicos em variados âmbitos de normatização do direito, requerendo intervenções do Ministério Público em vista da multidisciplinariedade das atribuições da instituição. O método de pesquisa utilizado foi o indutivo, calcado em pesquisa bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial, com vistas a uma abordagem qualitativa. O artigo foi dividido em três partes: sumariamente introduziu-se o conceito de direito transnacional; em seguida delineou-se a atribuição do Ministério Público no cenário do direito transnacional; e, por fim, detalhou-se as áreas jurídicas cuja atuação é mais demandada no contexto do direito transnacional. Depreendeu-se que a transnacionalidade demanda um trabalho interdisciplinar do parquet, na medida em que, para além do conhecimento normativo e jurídico dos ambientes abrangidos pela transnacionalização, é preciso diálogo e cooperação interdisciplinar para garantir a efetividade dos direitos e da justiça no âmbito global.

Biografia do Autor

  • VICTOR RAMALHO MONFREDINHO, Ministério Público do Estado de Rondônia

    Victor Ramalho Monfredinho, graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Do Vale do Itajaí. Doutorando em Ciência Jurídica pela universidade do Vale do Itajaí. Exerce o cargo de Promotor de Justiça desde 2013. Atualmente é Curador do Meio Ambiente na 2ª Promotoria de Jaru - Rondônia.

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Publicado

2024-12-12

Como Citar

Direito Transnacional e Atuação do Ministério Público. Revista Jurídica da Amazônia, Porto Velho, Brasil, v. 1, n. 2, p. 128–145, 2024. DOI: 10.63043/4hkyek13. Disponível em: https://revista.mpro.mp.br/amazonia/article/view/88. Acesso em: 19 jan. 2025.