The U.S war on drugs policy and its repercussions in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.63043/6j0hqq17

Keywords:

drug policy, prohibitionism, criminology, penal irrationality

Abstract

The purpose of this research is to critically examine the United States' drug war policy, whose uncritical adoption has led to severe consequences in Brazil. For this purpose, the historical-critical method was employed, supported by bibliographical and documentary research. The text begins with a brief digression on the emergence of the North-American prohibitionist model, emphasizing that, far beyond public security, the penal intensification in this context served to align moral and oligarchic interests of the ruling classes, to the detriment of a rational logic that would consider the complex dimensions of social life. Subsequently, the study elucidates the reasons why this system acquired transnational contours, despite the absence of scientific evidence proving that it effectively contributes to its stated aim – namely, the reduction of crime. In this regard, the research addresses the social and psychological conditions which, driven by mass-mediated penal propaganda, grant legitimacy to such populist policies. Finally, the harmful effects stemming from the adoption of the drug war model’s premises in Brazil are presented.

Author Biography

  • Tiago Lopes Nunes, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

    Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2008). Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2010). Especialista em Prevenção e Repressão à Corrupção pela Universidade Estácio de Sá (2018). Especialista em Direito e Prática Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2023). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UNOPAR/ANHANGUERA (2024). Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - DHJUS/UNIR (2023). Doutorando em Ciência Jurídica - Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Foi Assessor Jurídico Especial do Ministério Público do Ceará (2008), Advogado (2008-2011) e Procurador do Município de Mossoró/RN (2008-2011). Desde 2011 é Promotor de Justiça em Rondônia. Foi Coordenador de Planejamento e Gestão do MPRO (2021/2023) e Vice-Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (2023-2024). Atualmente é professor da Escola Superior e Secretário-Geral do Ministério Público de Rondônia.

References

ADORNO, Theodor W.; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento. Tradução: Guido Antônio de Almeida. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

ALENCAR, Gedeon Freire de; DE GOIS SILVA, Wallace. Um mundo “endireitado” ou um mundo de ponta-cabeças?: O movimento Quaker e os pentecostalismos. Protesta & carisma, vol. 1, núm 2, 2021. Disponível em: https://www.unap.cl/prontus_unap/site/docs/20220129/20220129224358/2021_vol1_n2_3_un_mundo_enderezado.pdf. Acesso em 18 mar. 2025.

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. Tradução: Pedro Davoglio. São Paulo: Boitempo, 2018.

ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. Tradução: José Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia das letras, 1999.

AZEVEDO, Luana et al. Legalização das drogas no Brasil: Análise da experiência americana. Caderno de Graduação-Ciências Humanas e Sociais-UNIT-SERGIPE, v. 5, n. 2, 2019. Disponível em: https://periodicos.grupotiradentes.com/cadernohumanas/article/view/6091. Acesso em: 06 maio 2025.

BASTOS, Francisco Inácio Pinkusfeld Monteiro et al. III Levantamento Nacional sobre o uso de drogas pela população brasileira. 2017. Disponível em: https://www.cebrid.com.br/iii-levantamento-nacional/. Acesso em: 09 maio 2025.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. São Paulo: Saraiva, 2017, versão do Kindle.

BOLDT, Raphael. Criminologia midiática: do discurso punitivo à corrosão simbólica do garantismo. Curitiba: Juruá, 2013.

BRAGANÇA, Danillo Avellar; GUEDES, Julie Medeiros Sérgio. O declínio estadunidense e a guerra às drogas: a América Latina como reserva política preferencial dos Estados Unidos. Revista Aurora, v. 11, n. 1, p. 67-78, 2018. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/aurora/article/view/7304. Acesso em: 11 maio 2025.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 635.659/SP. Relator: Min. Gilmar Mendes. Tribunal Pleno. Julgado em 26 jun. 2024, publicado em 27 set. 2024. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur513220/false. Acesso em: 18 maio 2025.

CAMPOS, Marcelo S.; POLICARPO, Frederico. Para além da descriminalização: reflexões sobre a política de drogas. Teoria e Cultura, v. 15, n. 2, p. 14-27, 2020. Disponível em: https://www.academia.edu/download/89296322/21560.pdf. Acesso em 11 maio 2025.

CARNEIRO, Henrique. Drogas: a história do proibicionismo. São Paulo: Autonomia Literária, 2018, versão do Kindle.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas?. Tradução: Marina Vargas. Rio de Janeiro: Difel, 2020.

FOUCAULT, Michel. A sociedade punitiva: curso no Collège de France (1972-1973). Tradução: Ivone C. Benedetti. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução: Raquel Ramalhete. 42. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Tradução: André Nascimento. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

HONNETH, Axel. Reificação: um estudo de teoria do reconhecimento. Tradução: Rúrion Melo. São Paulo: Unesp Digital, 2018.

HUGHES, Caitlin Elizabeth; STEVENS, Alex. What can we learn from the Portuguese decriminalization of illicit drugs?. The British Journal of Criminology, v. 50, n. 6, p. 999-1022, 2010. Disponível em: https://academic.oup.com/bjc/article-abstract/50/6/999/404023. Acesso em: 20 maio 2025.

INSTITUTO DE REGULACIÓN Y CONTROL DEL CANNABIS (IRCCA). Datos de mercado regulado de cannabis. Montevideo: IRCCA, 2024. Disponível em: https://www.ircca.gub.uy/. Acesso em: 18 mai. 2025.

JELSMA, Martin. UNGASS 2016: Prospects for treaty reform and UN system-wide coherence on drug policy. Journal of Drug Policy Analysis, v. 10, n. 1, p. 20150021, 2017. Disponível em: https://www.degruyter.com/document/doi/10.1515/jdpa-2015-0021/html. Acesso em: 18 mai. 2025.

KARAM, Maria Lúcia. Dez anos da Lei 11.343/2006: dez anos da falida e danosa política proibicionista de “guerra às drogas”. Revista Liberdades, São Paulo, n. 22, p. 19-27, 2016.

KARAM, Maria Lúcia. Proibição às drogas e violação a direitos fundamentais. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 7, n. 25, p. 169-189, 2013. Disponível em: https://www.academia.edu/download/34857770/PROIBICAO_AS_DROGAS_E_VIOLACAO_A_DIREITOS_FUNDAMENTAIS.pdf. Acesso em: 18 mai. 2025.

MACHADO, Letícia Vier; BOARINI, Maria Lúcia. Políticas sobre drogas no Brasil: a estratégia de redução de danos. Psicologia: ciência e profissão, v. 33, p. 580-595, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/xvTC3vVCqjDNYw7XsPhFkFR/?lang=pt&format=html. Acesso em: 18 mai. 2025.

MELONI, José Nino; LARANJEIRA, Ronaldo. Custo social e de saúde do consumo do álcool. Brazilian Journal of Psychiatry, v. 26, p. 7-10, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbp/a/8byPtDKZsnRbtN8TCTYcwMy/?lang=pt. Acesso em: 20 de mai. 2025.

MERCADANTE, Maria Aparecida Felix. Da Guerra às Drogas ao Plano Colômbia: uma agenda securitária dos Estados Unidos para a América do Sul. Revista Neiba, Cadernos Argentina Brasil, v. 7, n. 1, p. 38789, 2018. Disponível em: https://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&profile=ehost&scope=site&authtype=crawler&jrnl=23173459&AN=134921442&h=NjNCYYpaG5rxuGfzHgBLABNEBEm26cDyW1kuA0Jgrkf6npCccyO002T5hazYN%2FNO7VkWOCG0lU2vDmU6fPfJfQ%3D%3D&crl=c. Acesso em: 20 mai. 2025.

NELLIS, Ashley. The Color of Justice: Racial and Ethnic Disparity in State Prisons. The sentencing project, 2021. Disponível em: https://www.sentencingproject.org/wp-content/uploads/2016/06/The-Color-of-Justice-Racial-and-Ethnic-Disparity-in-State-Prisons.pdf. Acesso em: 21 mai. 2025.

NUNES, Tiago Lopes. (Ir)racionalidade penal. Contribuciones a las ciencias sociales, [S. l.], v. 17, n. 7, p. e8192, 2024. DOI: 10.55905/revconv.17n.7-082. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/8192. Acesso em: 20 mai. 2025.

PASTANA, Debora Regina. Cultura do medo. Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais, n. 10, 2004. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/cadernos/article/view/10534. Acesso em: 21 mai. 2025.

PORTELLA, Daniel Deivson Alves et al. Homicídios dolosos, tráfico de drogas e indicadores sociais em Salvador, Bahia, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, p. 631-639, 2019. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2019.v24n2/631-639/. Acesso em: 21 mai. 2025.

RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo. Controle penal sobre as drogas ilícitas: o impacto do proibicionismo no sistema penal e na sociedade. Tese (Doutorado em Direito). São Paulo: Faculdade de Direito, 2006. Disponível em: https://cetadobserva.ufba.br/sites/cetadobserva.ufba.br/files/355.pdf. Acesso em: 21 mar. 2025.

SANJURJO GARCÍA, Diego. El cambio en las políticas de estupefacientes: el ejemplo de Uruguay. Revista Jurídica: Universidad Autónoma de Madrid. 27, I, 2013, p. 291-311, 2013. Disponível em: https://www.torrossa.com/gs/resourceProxy?an=2952052&publisher=FZ1825. Acesso em: 21 mai. 2025.

SILVA NETO, José Calixto et al. Uso de peças cadavéricas formolizadas para o estudo de pulmões de fumantes. Revista de Ciências da Saúde Nova Esperança, v. 14, n. 2, p. 123-130, 2016. Disponível em: http://186.227.198.185/index.php/revistane/article/view/94. Acesso em: 22 mai. 2025.

SISDEPEN (Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional). 2022. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/sisdepen. Acesso em: 24 mar. 2025.

VALOIS, Luís Carlos. O direito penal da guerra às drogas. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021.

VIEIRA, Carolina Luíza Sarkis. A consolidação do eficientismo no discurso jurídico-penal contemporâneo: o exemplo da Convenção de Viena. Revista Jurídica da Presidência, v. 8, n. 78, p. 29-35, 2006. Disponível em: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/498. Acesso em: 25 mar. 2025.

WACQUANT, Loic. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [A onda punitiva]. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

WERMUTH, Maiquel Dezordi. Cultura do Medo e Criminalização Seletiva no Brasil. [S.l.: s.n.], 2015, versão do Kindle.

YI, Xinyue. Science and Art in The Creation of Adam. Journal of Education, Humanities and Social Sciences, Volume 11, 2023. Disponível em: https://drpress.org/ojs/index.php/EHSS/article/view/7541. Acesso em: 13 mai. 2025.

Published

2025-11-29

How to Cite

LOPES NUNES, Tiago. The U.S war on drugs policy and its repercussions in Brazil. Revista Jurídica da Amazônia, Porto Velho, Brasil, v. 2, n. 2, p. 83–104, 2025. DOI: 10.63043/6j0hqq17. Disponível em: https://revista.mpro.mp.br/amazonia/article/view/140. Acesso em: 30 nov. 2025.