A política estadunidense de guerra às drogas e seus reflexos no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.63043/6j0hqq17

Palavras-chave:

política de drogas, proibicionismo, criminologia, irracionalidade penal

Resumo

O propósito da presente pesquisa consiste em apresentar, criticamente, a política estadunidense de guerra às drogas, cuja importação não reflexiva ensejou gravíssimas consequências no Brasil. Para tanto, foi utilizado o método histórico-crítico, amparado em pesquisa bibliográfica e documental. Inicialmente, o texto traz breve digressão sobre o surgimento do modelo norte-americano de proibicionismo, destacando que, muito além da segurança pública, o recrudescimento penal nesse caso serviu para harmonizar interesses morais e oligárquicos de situação, em detrimento de uma lógica racional que levasse em conta todos os complexos aspectos da vida em sociedade. Posteriormente, demonstram-se as razões pelas quais esse sistema ganhou contornos transnacionais, muito embora não exista nenhuma evidência científica de que ele, de fato, contribua para o fim a que se propõe, isto é, a redução da criminalidade. No particular, são abordadas as condições sociais e psicológicas que, animadas por uma publicidade penal massificada, conferem legitimidade às políticas populistas dessa natureza. Por fim, apresentam-se os nefastos efeitos decorrentes da adoção das premissas do modelo de guerra às drogas no Brasil.

Biografia do Autor

  • Tiago Lopes Nunes, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

    Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2008). Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2010). Especialista em Prevenção e Repressão à Corrupção pela Universidade Estácio de Sá (2018). Especialista em Direito e Prática Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2023). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UNOPAR/ANHANGUERA (2024). Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - DHJUS/UNIR (2023). Doutorando em Ciência Jurídica - Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Foi Assessor Jurídico Especial do Ministério Público do Ceará (2008), Advogado (2008-2011) e Procurador do Município de Mossoró/RN (2008-2011). Desde 2011 é Promotor de Justiça em Rondônia. Foi Coordenador de Planejamento e Gestão do MPRO (2021/2023) e Vice-Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (2023-2024). Atualmente é professor da Escola Superior e Secretário-Geral do Ministério Público de Rondônia.

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Publicado

2025-11-29

Como Citar

LOPES NUNES, Tiago. A política estadunidense de guerra às drogas e seus reflexos no Brasil. Revista Jurídica da Amazônia, Porto Velho, Brasil, v. 2, n. 2, p. 83–104, 2025. DOI: 10.63043/6j0hqq17. Disponível em: https://revista.mpro.mp.br/amazonia/article/view/140. Acesso em: 30 nov. 2025.