The Transnatinality of the Madeira River
DOI:
https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.63Keywords:
Transnacionalidade, Danos ambientais transnacionais, Direito humano à água, Rio MadeiraAbstract
Although late, in the post-World War II period, the world community awoke to the protection of the environment and transboundary environmental impacts, to the point of provoking intense debates. Studies show that local environmental damage can have global consequences, impacting the other side of the planet, as a transnational occurrence. This explains the presence of the contaminant mercury even in the remote area of the Antarctic continent. In this context, the present study addresses the transnational dimension of the Madeira River, one of the largest rivers in the world in terms of water volume. In order to achieve its objective, topics such as transnationality, human right to water, environmental contamination and transnational environmental impacts are analyzed. As for the methodology to be used, Pasold's precepts are followed, using the inductive method, in the investigation phase, and the Cartesian method in the data treatment phase. Futhermore, the referent, category, operational concepts and bibliographic research were also used.
References
ANA – Agência Nacional de Águas (Brasil). Cuidando das águas: soluções para melhorar a qualidade dos recursos hídricos / Agência Nacional de Águas, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. 2. ed. - Brasília: ANA, 2013, p. 41. Disponível em: http://arquivos.ana.gov.br/institucional/sge/CEDOC/Catalogo/2013/CuidandoDasAguas-Solucao2aEd.pdf. Acesso em: 24 jul. 20.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2006.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. Título original: Liquid Modernity.
BARKAY, T. et al. Bacterial mercury resistance from atoms to ecosystems. FEMS Microbiology Review, v. 27, p. 355-84, 2003. DOI: https://doi.org/10.1016/S0168-6445(03)00046-9
BBC-BRASIL. O que ameaça a floresta em cada um de seus 9 países? Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51377232. Acesso em: 14 maio 2020.
BECK, Ulrich. O que é Globalização? Equívocos do globalismo, respostas à Globalização. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
BERTOLDI, Marcia R. Hidroguerras: o líquido cobiçado deixa de ser o petróleo. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 49. 01/02/2001. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/1701. Acesso em: 23 abr. 2020.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Assembleia Nacional Constituinte, 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 abr. 2020.
BRIGIDA, Erica. A política nacional de resíduos sólidos (PNRS) e a logística reversa. In: SANTOS, Alessandra; MIRANDA, Alexandre (Coords.) Conversas sobre direitos II. Rio de Janeiro: Editora Conquista, 2019.
CANÇÃO NOVA. PAPA FRANCISCO. Papa alerta sobre caminho para guerra mundial pela água. Boletim da Santa Sé: 24/02/17. Canção Nova. Disponível em: https://noticias.cancaonova.com/especiais/pontificado/francisco/papa-alerta-sobre-caminho-para-guerra-mundial-pela-agua/. Acesso em: 23 abr. 2020.
CANO, Guillermo J. Recursos hídricos internacionales de la Argentina. Buenos Aires: Victor P. de Zavalía Editor, 1979.
CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. Tradução de Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2006.
CHAVARRO, Jimena M. The human right to water: a legal comparative perspective at the international, regional and domestic level. Ed. Intersentia, 2015.
CLEARY, Robert W. Águas Subterrâneas. Princeton Groundwater Inc.: Environment Brasil, 1989. Disponível em: https://www.clean.com.br/Menu_Artigos/cleary.pdf. Acesso em 20 abr. 2020.
COSTA, Inês Moreira; LEAL, Jorge Luiz S. A Amazônia como espaço transnacional típico. In: PIFFER, Carla; CRUZ, Paulo Márcio; BALDAN, Guilherme Ribeiro (Org.). Transnacionalidade e sustentabilidade: possibilidades em um mundo em transformação. Rondônia: Emeron, 2018.
CRUZ, Oswaldo Gonçalves. Madeira-Mamoré Railway Company: Considerações gerais sobre as condições sanitárias do RIO MADEIRA. Rio de Janeiro: Papelaria Americana, 1910.
CRUZ, Paulo Márcio. Da soberania à transnacionalidade: democracia, direito e Estado no século XXI. Itajaí. Univali. 2011.
FISCHETTI, Mark. Água doce que vem do mar. Scientific American Brasil, 2007. Disponível em: http://www.santoandre.sp.gov.br/biblioteca/bv/hemdig_txt/080270011.pdf. Acesso em: 01 jun. 2020.
FORSBERG, B. R. Mercury Contamination in the Amazon: Another Minamata? Water Report 2(4): 6-7. 1992.
FREITAS, Vladimir Passos. Criar vara de recursos hídricos é passo ousado e necessário. Consultor Jurídico: 01/03/20. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-01/segunda-leitura-criar-vara-recursos-hidricos-passo-ousado-necessario. Acesso em: 23 abr. 2020.
GARCIA, Denise Schimitt Siqueira; CRUZ, Paulo Marcio; SOUZA, Maria Claudia S. A. Crise global da água: construção de categorias éticas para água a partir da verificação das problemáticas geradoras da crise. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 24, p. 60 – 76, 2019. DOI: https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i31660
HICKMAN, Marcos Homrich. Dissertação de Mestrado. A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai). UFRS. Porto Alegre: 2006. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/13153/000603838.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 17 abr. 2020.
HIGUET, Florence. L’état actuel de la reconnaissance légale du droit à l’eau au Brésil. Rampedre. Disponível em: http://www.rampedre.net/implementation/territories/national/south_america/brazil/french. Acesso em 29 abr. 2020.
JESSUP, Philip C. Direito transnacional. Tradução de Carlos Ramires Pinheiro da Silva. São Paulo: Fundo de Cultura, 1965.
KOH, Harold H. Por que o Direito Transnacional é importante. (2006) Faculty Scholarship Series, Paper 1973. Título original: Why Trasnational Law Matters.
KOLBERT, Elizabeth. A sexta extinção: uma história não natural. 1. ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015.
LACERDA, Luiz Drude; LALM, Olaf. Contaminação por mercúrio em ecossistemas aquáticos: uma análise das áreas críticas. Estud. av. vol. 22 nº 63, USP. São Paulo: 2008, p. 173 - 190. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ea/v22n63/v22n63a11.pdf. Acesso em 11 abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142008000200011
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos. Companhia das Letras: 1988.
LEDERER, Edith M. UN chief warns of serious clean water shortages by 2050. AP News, jun. 2017. Disponível em: https://apnews.com/13aeac390f1946b58ac070e1450f2b27/UN-chief-warns-of-serious-clean-water-shortages-by-2050. Acesso em: 20 maio 2020.
LUIZ, Aidee Maria Moser Torquato. Conflitos socioambientais gerados pelo complexo hidrelétrico de Santo Antônio: uma análise nos processos de remanejamento das comunidades afetadas. Tese de doutorado em Ciência Política. UFRGS. Porto Velho, 2019.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
MARTÍN MATEO, Ramón. Manual de Derecho Ambiental. 2. ed. Madrid: Trivium, 1998.
MEDSCAP. Concentração de mercúrio no rio Madeira prejudica desenvolvimento neurocognitivo de crianças. Coluna de Roxana Tabakman, de 12/06/2020. Disponível em: https://portugues.medscape.com/verartigo/6504928#vp_3. Acesso em: 24 jun. 2020.
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 7. ed. São Paulo: RT, 2011.
OLIVEIRA, Ivanildo de. Água: a crise hídrica no mundo. In: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de (Org.). Sustentabilidade e o combate à vulnerabilidade socioeconômica. Curitiba: Íthala, 2021.
OLIVEIRA, Ivanildo de; PIFFER, Carla; SANTOS, Rafael Padilha dos. A contaminação por mercúrio do rio Madeira: aspectos transnacionais e democracia ecológica. In: PIFFER, Carla; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira (Orgs.). Globalização e transnacionalidade: reflexos nas dimensões da sustentabilidade. Itajaí: UNIVALI, 2020. p. 113 – 132. Disponível em: https://www.univali.br/vida-no-campus/editora-univali/e-books/Documents/ecjs/E-book%202020%20GLOBALIZA%C3%87%C3%83O%20E%20TRASNACIONALIDADE%20-%20REFLEXOS%20NAS%20DIMENS%C3%95ES%20DA%20SUSTENTABILIDADE.pdf. Acesso em: 19 jan. 2021.
OLIVEIRA, Ivanildo de. Torneiras Secas: a crise hídrica e seus aspectos éticos. In: GARCIA, Heloise Siqueira; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira (Orgs.). Diálogos de socioambientalismo, sustentabilidade, governança e justiça ambiental. Itajaí: Ed. da Univali, 2021. Disponível em: https://www.univali.br/vida-no-campus/editora-univali/e-books/Documents/ecjs/E-BOOK%202021%20-%20DI%C3%81LOGOS%20DE%20SOCIOAMBIENTALISMO,%20SUSTENTABILIDADE,%20GOVERNAN%C3%87A%20E%20JUSTI%C3%87A%20AMBIENTAL.pdf. Acesso em: 06 dez. 2021.
ONU. Declaração das Nações Unidas dos Direitos do Homem, 1948. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm. Acesso em: 05 abr. 2020.
OPAS. OMS: 2,1 bilhões de pessoas não têm água potável em casa e mais do dobro não dispõem de saneamento seguro. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.phpoption=com_content&view=article&id=5458:oms-2-1-bilhoes-de-pessoas-nao-tem-agua-potavel-em-casa-e-mais-do-dobro-nao-dispoem-de-saneamento-seguro&Itemid=839. Acesso em: 17 abr. 2020.
PADOVANI, Carlos R.; FORSBERG, Bruce R.; PIMENTEL, Tania P. Contaminação mercurial em peixes do Rio Madeira: resultados e recomendações para consumo humano. Acta Amazonica 25(1/2): 127-136. Manaus.1995. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-43921995252136
PALITOT, Aleks. Rio Madeira é o seu nome. Disponível em: https://alekspalitot.com.br/rio-madeira-e-o-seu-nome/. Acesso em: 15 maio 2020.
PAPA FRANCISCO. Carta Encíclica Laudato si’: sobre o cuidado da casa comum. 2015.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática. 14. ed. rev. atual. e amp. Florianópolis: EMais, 2018.
PFEIFFER, W. C.; LACERDA, L. D. Mercury inputs into the Amazon region, Brazil. Environmental Technology Letters, v.9, p. 325-330, 1988. DOI: https://doi.org/10.1080/09593338809384573
PIFFER, Carla; CRUZ, Paulo Márcio. Manifestações do direito transnacional e da transnacionalidade. In: PIFFER, Carla; CRUZ, Paulo Márcio; BALDAN, Guilherme Ribeiro (Org.). Transnacionalidade e sustentabilidade: possibilidades em um mundo em transformação. Rondônia: Emeron, 2018.
QUEIROZ, Luiz Jardim, et al (Orgs.). Peixes do Rio Madeira. Santo Antônio Energia. 1. ed. São Paulo: Dialeto Latin American Documentary, 2013. Disponível em: https://www.santoantonioenergia.com.br/peixesdoriomadeira/ictio1.pdf. Acesso em: 26 maio 2020.
REZEK, José Francisco. Direito dos Tratados. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1984.
SAGAN, Carl. Cosmos. Tradução de Angela do Nascimento Machado. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1992.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Ed. Almedina S.A. 2020.
SANTOS, Gilberto Carniatto. Garimpo de Ouro do Rio Madeira em Rondônia: Eu estive lá! Porto Velho: 2009. 2. ed.
SETTE CAMARA, José. Pollution of International Rivers. Recueil des Cours. Haia: Academia de Direito Internacional da Haia. Vol. 186, 1984, p. 117 – 217.
SHRIMPTON, R.; GIUGLIANO, R. Consumo de alimentos e alguns nutrientes em Manaus, Amazonas. 1973-74. Acta Amazonica, 9: 117-141. 1979. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-43921979091117
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 24. ed. rev. atual., ed. Malheiros, São Paulo: 2005.
SILVA, Solange T.; COSTA, Jose Augusto F.; FENZL, Norbert; APOSTOLOVA, Maria; SOLA, Fernanda. Amazônia: Questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral. Revista de Direito Ambiental. Vol. 81/2016, p. 167 – 190.
SMITH, W. E., SMITH, A. M. Minamata, Holt, Kinehart & Winston, New York. Ann. Intern. Med, v. 76, p. 779-792, 1975.
STELZER, Joana. O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica. In: CRUZ, Paulo Márcio; STELZER, Joana (Org.). Direito e transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2009.
STF, 2014. Informativo nº 770. RE-673681. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=281851. Acesso em: 29 abr. 2020.
UOL. Indígenas isolados aparecem em rancho e Funai atua para evitar contágio. Coluna de Rubens Valente. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/rubens-valente/2020/06/20/indigenas-rondonia-isolados.htm. Acesso em 24 jun. 2020.
VIEIRA, Andréia Costa. O Direito Humano à Água. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016.
WATER COURTS. Colorado Judicial Branch. Disponível em: <https://www.courts.state.co.us/Courts/Water/Index.cfm>. Acesso em: 23 abr. 2020.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Revista Jurídica da Amazônia
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.