A Transnacionalidade do Rio Madeira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.63043/rja.v1i1.63

Palavras-chave:

Transnacionalidade, Danos ambientais transnacionais, Direito humano à água, Rio Madeira

Resumo

Ainda que tardiamente, no pós-Segunda Grande Guerra, a comunidade mundial despertou para a proteção do meio ambiente e os impactos ambientais transfronteiriços, a ponto de suscitar intensos debates. Estudos demonstram que um dano ambiental local pode ter consequências mundiais, impactando no outro lado do planeta, manifestando-se como uma ocorrência transnacional. Isso explica a presença do contaminante mercúrio inclusive na remota área do continente antártico. Nesse contexto, o presente estudo aborda a dimensão transnacional do rio Madeira, um dos maiores rios do mundo em volume d’água. A fim de atingir seu objetivo, são analisados temas como transnacionalidade, direito humano à água, contaminação ambiental e impactos ambientais transnacionais. Quanto à metodologia a ser empregada, seguem-se os preceitos de Pasold (2018) utilizando-se o método indutivo, na fase de investigação, e o método cartesiano na fase de tratamento dos dados, sendo acionadas, ainda, as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.

Biografia do Autor

  • IVANILDO DE OLIVEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

    Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Doutorando em Agua Y Desarrolo Sostenible pela Universidade de Alicante. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Mestre em Territorio, Urbanismo y Sostenibilidad Ambiental en el Marco de la Economía Circular pela Universidade de Alicante - IUACA, Espanha. Especialista em Metodologia e Didática do Ensino Superior pela UNESC; Especialista em Prevenção e Repressão à Corrupção pela Universidade Estácio de Sá; MBA em Gestão Empresarial pela FGV; MBA Executivo Internacional pela FGV/Ohio University – EUA. Licenciatura Plena em Letras. Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia. Porto Velho, e-mail: ivanildo@mpro.mp.br.

  • CARLA PIFFER, UNIVERSIDADE VALE DO ITAJAÍ

    Professora Permanente dos Programas de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica - PPCJ - UNIVALI. Professora permanente do Mestrado Internacional Profissional em Direito das Migrações Transnacionais - UNIVALI. Professora de Graduação. Pós-doutora pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research - Reggio Calabria - IT. Pós-doutora pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pós-doutora pela Universidade de Passo Fundo - UPF. Doutora em Diritto pubblico pela Università degli Studi de Perugia - Facoltà di Giurisprudenza- Itália. Doutora em Ciência Jurídica (UNIVALI). Mestre em Ciência Jurídica (UNIVALI). MBA em Direito da Economia e da Empresa/FGV. Graduada em Direito. ORCID:https://orcid.org/0000-0002-1294-7248

  • Denise Schmitt Siqueira Garcia, UNIVERSIDADE VALE DO ITAJAÍ

    Doutora em Derecho pela Universidade de Alicante, Espanha, revalidado e reconhecido no Brasil. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI - Conceito Capes 6). Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante, Espanha, revalidado e reconhecido no Brasil. Especialista em Direito Processual Civil pela FRUB. Professora de Graduação em Direito, de pós graduação latu sensu e stricto sento. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado (Conceito Capes 6) e, na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Coordenadora da Pós Graduação Latu Sensu em Direito Processual Civil na UNIVALI. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI Dedica suas atividades acadêmicas ao estudo do Direito Civil, Direito Processual Civil, Sustentabilidade, Governança e Meio ambiente. Advogada militante desde 1997 em processos em âmbito nacional. Autora de diversos artigos, capítulos de livros e livros. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1710-3642

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Publicado

2024-04-02

Como Citar

A Transnacionalidade do Rio Madeira. Revista Jurídica da Amazônia, Porto Velho, Brasil, v. 1, n. 1, p. 135–157, 2024. DOI: 10.63043/rja.v1i1.63. Disponível em: https://revista.mpro.mp.br/amazonia/article/view/63. Acesso em: 21 nov. 2024.