Diretrizes para Autores

Dúvidas sobre a submissão de artigos e similares, acesse o Manual de submissão.

São critérios para envio dos artigos:

DIRETRIZES PARA AUTORES

Revista Jurídica da Amazônia – Ministério Público do Estado de Rondônia

1. Condições para Submissão

1.1 O/a autor/a principal deverá possuir titulação mínima de Mestre/a, sendo admitida coautoria com graduados/as, mestrandos/as e doutorandos/as.

1.2 O manuscrito poderá conter, no máximo, 03 (três) autores/as, salvo justificativa fundamentada a ser apresentada no sistema.

1.3 O trabalho submetido deve ser original, inédito e não pode estar em avaliação por outro periódico.

1.4 O/a autor/a responsável pela submissão deverá estar devidamente cadastrado/a no sistema da revista.

1.5 Todos os metadados dos autores devem ser preenchidos corretamente na plataforma, incluindo:
a) nome completo;
b) e-mail;
c) ORCID;
d) instituição/afiliação;
e) país;
f) biografia resumida.

1.6 Todos os metadados do artigo devem ser informados no sistema, incluindo:
a) título;
b) resumo;
c) palavras-chave;
d) informações sobre financiamento;
e) contribuições dos autores;
f) referências bibliográficas.

1.7 O arquivo submetido deverá estar em formato .DOCX.

2. Política de Avaliação

2.1 A revista adota o sistema de avaliação duplo-cega (double blind peer review).

2.2 O manuscrito não deverá conter qualquer elemento que identifique a autoria.

2.3 Informações de autoria, vínculos institucionais e agradecimentos devem ser inseridos exclusivamente nos metadados da submissão.

2.4 O descumprimento dessas exigências implicará rejeição preliminar.

3. Tipos de Trabalhos Aceitos

3.1 Serão aceitos para publicação:
a) artigos científicos;
b) comentários de jurisprudência;
c) resenhas bibliográficas.

3.2 Os trabalhos devem estar alinhados ao escopo e às linhas editoriais da revista.

4. Estrutura do Manuscrito

4.1 O manuscrito deverá conter, obrigatoriamente, os seguintes elementos, nesta ordem:
a) título em português;
b) título em inglês;
c) resumo (em português);
d) abstract (em inglês);
e) palavras-chave;
f) keywords;
g) texto completo.

4.2 O título deve ser claro, específico e representativo do conteúdo do artigo.

4.3 O resumo deverá:
a) conter entre 120 e 200 palavras;
b) ser redigido em parágrafo único;
c) não conter enumeração de tópicos.

4.4 As palavras-chave deverão:
a) conter entre 3 e 5 termos;
b) ser separadas por ponto e vírgula;
c) não repetir termos constantes do título.

4.5 O manuscrito deverá ser redigido em terceira pessoa.

5. Normas de Formatação

5.1 O artigo deverá observar as seguintes especificações:
a) papel A4 (210 x 297 mm);
b) margens: superior e esquerda de 3 cm, inferior e direita de 2 cm;
c) fonte Arial, tamanho 12;
d) alinhamento justificado;
e) espaçamento de 1,5 no corpo do texto;
f) espaçamento simples em citações longas, notas e legendas;
g) recuo da primeira linha de 1,25 cm;
h) ausência de espaçamento entre parágrafos.

5.2 A extensão máxima do manuscrito é de 25 páginas.

5.3 Quanto aos destaques no texto:
a) utilizar negrito para ênfase;
b) utilizar itálico apenas para palavras estrangeiras.

6. Citações e Notas de Rodapé

6.1 O sistema de citação adotado é o autor-data, conforme ABNT NBR 10520.

6.2 As notas de rodapé devem:
a) ser exclusivamente explicativas;
b) utilizar numeração sequencial;
c) ser apresentadas em fonte Arial, tamanho 9;
d) possuir espaçamento simples.

6.3 As citações devem obedecer aos seguintes critérios:
a) até 3 linhas: inseridas no corpo do texto, entre aspas;
b) mais de 3 linhas: destacadas em parágrafo próprio, com recuo de 4 cm da margem esquerda, sem aspas.

6.4 É vedado o uso de expressões latinas como ibid., idem, op. cit., entre outras.

6.5 Citações em língua estrangeira devem ser acompanhadas de tradução, com indicação “tradução nossa” ou “tradução própria”.

7. Elementos Gráficos e Técnicos

7.1 Figuras, tabelas e ilustrações devem:
a) estar inseridas no corpo do texto;
b) ser, preferencialmente, enviadas também em arquivos separados;
c) possuir resolução mínima de 300 dpi.

7.2 Equações e fórmulas devem:
a) ser numeradas sequencialmente;
b) ser referenciadas no corpo do texto.

7.3 Deve-se utilizar, sempre que possível, o Sistema Internacional de Unidades (SI).

8. Referências Bibliográficas

8.1 Devem ser incluídas apenas as obras efetivamente citadas no texto.

8.2 Devem ser organizadas em ordem alfabética.

8.3 Devem observar integralmente a ABNT NBR 6023.

8.4 A exatidão das referências é de responsabilidade exclusiva dos autores.

9. Agradecimentos

9.1 Os agradecimentos são opcionais.

9.2 Quando incluídos, devem ser inseridos ao final do texto, antes das referências.

9.3 A inclusão estará sujeita à avaliação do Conselho Editorial.

10. Normas Técnicas Aplicáveis

10.1 Os manuscritos devem observar as seguintes normas da ABNT:
a) NBR 6021 – publicação periódica científica (apresentação de periódicos);
b) NBR 6022 – artigo científico;
c) NBR 6023 – referências;
d) NBR 6024 – numeração progressiva;
e) NBR 6028 – resumos;
f) NBR 10520 – citações;
g) NBR 14724 – trabalhos acadêmicos.

10.2 Aplica-se também o novo acordo ortográfico da língua portuguesa.

11. Submissão

11.1 As submissões devem ser realizadas exclusivamente pelo sistema eletrônico da revista:

https://revista.mpro.mp.br/amazonia