Sobre a Revista

A Revista Jurídica da Amazônia (ISSN 2965-9426), de responsabilidade da Escola Superior - EMPRO, é uma publicação anual de artigos originais e inéditos, relacionados às disciplinas das áreas jurídicas, notadamente tendo por pano de fundo o contexto da região amazônica, incentivando o estudo e a discussão a respeito de assuntos relevantes e atuais, incrementando a produção acadêmica na região, divulgando ideias e posicionamentos jurídicos dos operadores do Direito.

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Editais

Edição Atual

v. 1 n. 2 (2024): Revista Jurídica da Amazônia
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DOI: https://doi.org/10.63043/rbn88z88
Publicado: 2024-12-12

Composições da Edição

Artigos

  • O Ministério Público como agente de governança ambiental

    Alisson Xenofonte de Brito, Paulo Joviniano
    10-29
    DOI: https://doi.org/10.63043/rm5f8y65

  • Participação Popular, Adequação e Excesso Democrático uma análise sobre os Limites e Potencialidades da Democracia Participativa

    Alisson Xenofonte de Brito, Paulo Joviniano
    30-50
    DOI: https://doi.org/10.63043/2f9gc656

  • Há (in)fundada suspeita? Ação Penal e a Fundada Suspeita na visão dos Tribunais Superiores

    RODRIGO LEVENTI GUIMARÃES
    51-66
    DOI: https://doi.org/10.63043/vn9vzd60

  • Caso Viny Júnior crime transnacional ou efeito transnacional da conduta?

    Matheus Kuhn Gonçalves
    67-84
    DOI: https://doi.org/10.63043/43058f94

  • O Ativismo Judicial Dialógico como Legítimo Instrumento para Concretização dos Direitos Fundamentais

    Tiago Lopes Nunes, Fábio Rodrigo Casaril, Laíla Nunes
    85-103
    DOI: https://doi.org/10.63043/132xgw48

  • O Princípio Constitucional da Função Social reflexos na propriedade rural, urbana e empresas

    Marcos Giovane Ártico
    104-127
    DOI: https://doi.org/10.63043/c32xy794

  • Direito Transnacional e Atuação do Ministério Público

    VICTOR RAMALHO MONFREDINHO
    128-145
    DOI: https://doi.org/10.63043/4hkyek13

  • A Relevância Jurídica do Ministério Público para o Processo de Interpretação de Normas Constitucionais em Favor do Meio Ambiente

    VICTOR RAMALHO MONFREDINHO, Marcos Giovane Ártico
    146-165
    DOI: https://doi.org/10.63043/2bwq4224

  • Projeto “MP Conciliação e Constitucionalidade” Implementação de Técnicas de Autocomposição no Controle Preventivo de Constitucionalidade pelo Ministério Público de Rondônia e Sua Inserção no Sistema de Política Constitucional

    IVANILDO DE OLIVEIRA, VALERIA GIUMELLI CANESTRINI
    166-185
    DOI: https://doi.org/10.63043/qh43mj14

  • Direitos Fundamentais no Cenário Transnacional Análise dos Casos Braskem e Ponte Brasil-Bolívia

    Tiago Lopes Nunes, Laíla Nunes, Fábio Casaril
    186-204
    DOI: https://doi.org/10.63043/20acf176

  • O Papel Crucial das Áreas Protegidas no Combate ao Desmatamento na Amazônia

    Thaylla Araujo dos Santos, Cleber do Amaral Mafessoni Liviz
    205-225
    DOI: https://doi.org/10.63043/sgm1ax25
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