CONSIDERAÇÕES, ANÁLISE E APLICABILIDADE OTIMIZADA DA MEDIAÇÃO PENAL NO BRASIL À LUZ DO DIREITO COMPARADO

Resumo

O presente texto tem como objetivo discutir, analisar e expor formas de otimizar o instituto jurídico da Mediação Penal no Brasil, sob a ótica do Direito Comparado. Assim, este artigo busca examinar a origem e o desenvolvimento legislativo e histórico moderno dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, nos quais está inserida a Mediação Penal, de forma geral, dos maiores polos jurídicos pelo mundo e no Brasil, apontando seus avanços e as suas técnicas. Do mesmo modo, após a citada análise, o texto abordará aspectos sobre a Mediação Penal realizando considerações acerca do aperfeiçoamento da aplicação do mencionado método para resolução de conflitos em solo pátrio.