v. 2 n. 2 (2025): Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia

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DOI: https://doi.org/10.63043/y9hntd44
Publicado: 22/12/2025

Composições da Edição

Artigos

  • Princípio da Insignificância como violação ao Direito das Vítimas em Crimes Patrimoniais

    Matheus Kuhn Gonçalves
    9-21
    DOI: https://doi.org/10.63043/eca8h197

  • Obrigações internacionais e violação ao direito das vítimas

    Matheus Kuhn Gonçalves
    22-34
    DOI: https://doi.org/10.63043/v31hzn93

  • Análise sociológica e jurídica da culpabilidade penal

    Matheus Kuhn Gonçalves
    35-48
    DOI: https://doi.org/10.63043/k850b543

  • Colonialismo digital impactos e desafios no estado democrático de direito

    Camyla Figueiredo de Carvalho, Rayssa Lopes da Silva Tavares
    49-63
    DOI: https://doi.org/10.63043/0dwkwc36

  • Ativismo judicial e o direito à saúde entre a efetividade dos direitos fundamentais e os limites da intervenção judicial

    Lincoln Sestito Neto, Eduardo Luiz do Carmo Neto
    64-75
    DOI: https://doi.org/10.63043/eerkd586

  • Reflexões sobre os marcos regulatórios da inteligência artificial contexto brasileiro e tendências globais

    Lincoln Sestito Neto, Eduardo Luiz do Carmo Neto
    76-87
    DOI: https://doi.org/10.63043/k6mjvk81

  • A sustentabilidade como princípio universal

    Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva, Eliabes Neves
    88-103
    DOI: https://doi.org/10.63043/gxep8z77