Sobre a Revista

A Revista Jurídica da Amazônia (ISSN 2965-9426), de responsabilidade da Escola Superior - EMPRO, é uma publicação anual de artigos originais e inéditos, relacionados às disciplinas das áreas jurídicas, notadamente tendo por pano de fundo o contexto da região amazônica, incentivando o estudo e a discussão a respeito de assuntos relevantes e atuais, incrementando a produção acadêmica na região, divulgando ideias e posicionamentos jurídicos dos operadores do Direito.

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Editais

Edição Atual

v. 2 n. 1 (2025): Revista Jurídica da Amazônia
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DOI: https://doi.org/10.63043/wanh8220
Publicado: 2025-03-31

Composições da Edição

Artigos

  • Aspectos benéficos do ativismo judicial em matéria ambiental sob a perspectiva do Ministério Público

    Victor Ramalho Monfredinho, Marcos Giovane Ártico
    11-29
    DOI: https://doi.org/10.63043/r2aatn59

  • O Estado De Bem-Estar Social e a Governança Pública Desafios e Perspectivas no Estado Democrático de Direito

    Maxwel Mota de Andrade, Fernando Nunes Madeira
    30-44
    DOI: https://doi.org/10.63043/mbv2zn55

  • Postulados da Política Jurídica, Convenções Internacionais e Legislação Interna de Combate ao Crime Organizado

    Rogério José Nantes, Fabio Rodrigo Casaril
    45-70
    DOI: https://doi.org/10.63043/x788yv07

  • Hiperconsumismo como uma das Causas dos Eventos Climáticos Extremos Estratégias para Diminuição do Impacto ao Meio Ambiente

    Rogério José Nantes, Fábio Rodrigo Casaril
    71-93
    DOI: https://doi.org/10.63043/5k2fg487

  • A Política Jurídica Uma Via para a Ética da Sustentabilidade

    Luciana Nicolau de Almeida; Fábio Rodrigo Casaril
    94-117
    DOI: https://doi.org/10.63043/1zjz6w74

  • Hermenêutica e Interpretação Jurídica Distinções, Necessidades e Critérios Metodológicos

    Marcos Geromini Fagundes
    118-132
    DOI: https://doi.org/10.63043/4ra9qe14

  • Análise jurisprudencial da aplicação do princípio da vedação do retrocesso ambiental no Supremo Tribunal Federal

    Marcos Geromini Fagundes
    133-148
    DOI: https://doi.org/10.63043/rtmxzz71

  • A Intersecção Entre Racismo Ambiental e Sustentabilidade por uma sadia qualidade de vida para todos

    Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, Carlos André Almeida de Miranda, Denise Schmitt Siqueira Garcia
    149-168
    DOI: https://doi.org/10.63043/045e3359

  • Tratamento jurídico dos resíduos sólidos no Brasil e a qualidade dos recursos hídricos

    Quérfane Tainara Limeira de Sá, Jéssica Lee Abreu Magalhães de Sá Teschi, Heloíse Siqueira Garcia
    169-193
    DOI: https://doi.org/10.63043/j4ctqs10

  • A Contribuição da Reserva Extrativista Rio Cautário para a sustentabilidade

    Heloise Siqueira Garcia, Camila Gulak D'Orazio Aguiar, Raí Miler Oliveira de Souza
    194-211
    DOI: https://doi.org/10.63043/dxn49537

  • Sustentabilidade Ambiental Global através de Governança

    Jefferson Marques Costa
    212-235
    DOI: https://doi.org/10.63043/jxc3kf14

  • Desafios na Aplicação dos Princípios Constitucionais Ambientais na Política Nacional de Resíduos Sólidos Um Enfoque na Amazônia Brasileira

    Marisa Almeida
    236-256
    DOI: https://doi.org/10.63043/j08p4v04
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